A jovem, de 14 anos, ficou em uma cela com três mulheres adultas, o que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente

Na prisão, havia cerca de 110 homens, presos em uma cela separada apenas por um corredor de três metros entre as grades

MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA

Uma menina de 14 anos passou 12 dias presa em uma cela com outras três mulheres na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás (GO), que abriga 110 homens e que tem capacidade para apenas 49 detentos. Em frente à cela onde estava, havia outra com cerca de 40 homens, separados apenas por um corredor de três metros entre as grades.
A jovem foi detida em 28 de janeiro, após tentativa frustrada de assalto a uma farmácia com o namorado, que fugiu.
Ontem, três funcionários da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República, foram até Planaltina apurar a situação, relatada em reportagem publicada anteontem pelo jornal "Correio Braziliense".
Após uma audiência no fórum da cidade, ficou decidido que ela deverá dormir na casa de uma tia e aguardar uma decisão judicial em liberdade.
De acordo com Fábio Silvestre, assessor da secretaria que viajou até o local, Conselho Tutelar, Justiça e Promotoria sabiam da situação da menina.
Ela não foi liberada porque, segundo relato ouvido pelos funcionários, familiares da adolescente disseram não ter "interesse" em ficar com ela.
Como na cidade não há abrigos para adolescentes, ela permaneceu detida em uma cela com outras mulheres -o que contraria o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo Silvestre, a jovem relatou não ter sofrido abusos.
Um agente prisional da cadeia, identificado como Antonio, afirmou à Folha que ela, em 12 dias, não teve contato com presos homens, pois, segundo ele, a menina se alimentava na cela e o banho de sol ocorria em horários diferentes.
O conselheiro tutelar Valdimir Aquino Neto afirmou que, como o município não tem estrutura para abrigar jovens infratores, a detenção da menina foi a única alternativa. "Eu acompanhei o caso e ela parecia bem. Pelo menos ela não ficou junto com outros homens."
A Folha telefonou para o governo de Goiás e foi informada de que a único que falaria sobre a situação era o superintendente de Segurança Prisional da Secretaria da Justiça, major Anésio Barbosa da Cruz Jr. Ninguém atendeu ao telefone em seu gabinete. Também ninguém foi localizado no Ministério Público e na Justiça para comentar o caso.

Pará
Situação semelhante ocorreu com uma jovem de 15 anos que ficou presa com 20 homens, na mesma cela, na cadeia de Abaetetuba, no Pará. O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar do Estado em novembro passado.
Entidades brasileiras de defesa das mulheres elaboraram um relatório sobre situações de abuso e violência contra presas em pelo menos cinco Estados brasileiros. O documento foi entregue à OEA (Organização dos Estados Americanos) em março do ano passado, conforme publicado em reportagem da Folha publicada em 26 de novembro de 2007.


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