São Paulo, sexta-feira, 09 de março de 2007
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Prefeito do interior de SP pinta bens públicos com a cor de suas empresas
MAURÍCIO SIMIONATO DA AGÊNCIA FOLHA, EM AGUAÍ (SP) Desde que tomou posse pela quinta vez para governar Aguaí (206 km de SP), o prefeito Sebastião Biazzo (PMDB), 84, iniciou um projeto de pintar alguns imóveis e bens públicos de amarelo. Não fosse pelo fato de essa ser a cor usada em suas empresas e campanhas eleitorais, o Ministério Público não teria pedido que ele repintasse tudo com o próprio dinheiro. Biazzo tomou posse em 2005 e desde então mandou pintar de amarelo a fachada do cemitério municipal e do estádio de futebol, além de algumas escolas municipais. Os alunos das escolas municipais tiveram que usar camisetas amarelas e calções azuis. Parte da frota de veículos da prefeitura também foi pintada de amarelo. A Justiça deve decidir nos próximos dias sobre a ação da Promotoria. O cemitério também ganhou uma estátua do prefeito com uma lista das obras de seus mandatos. A Folha localizou o prefeito, mas ele disse que não dá entrevistas. Na ação civil pública movida contra ele pelo Ministério Público há cerca de 20 dias, Biazzo se justificou com a alegação de que, quando assumiu em janeiro de 2005, a administração "possuía no almoxarifado municipal uma grande quantidade de tintas nas cores amarela e preta". Alegou ainda que o inquérito civil "tem cunho meramente político". Disse que alterou a cor dos uniformes da rede pública para servir "como diferencial das outras escolas". Mas, para o Ministério Público e vereadores de oposição, o fato de o prefeito adotar a cor de suas empresas e de sua campanha eleitoral configura improbidade administrativa por ferir os princípios de imoralidade e impessoalidade previstos na Constituição. "É certo que feriram a moralidade administrativa em razão do uso de cores que, indiscutivelmente, marcaram e marcam a vida empresarial e política de Sebastião Biazzo", diz um trecho da ação civil. Na ação, o promotor Guilherme Gottardello pede liminarmente que a Justiça mande o prefeito pagar com dinheiro próprio a repintura dos imóveis e veículos e providenciar a troca dos uniformes para outra cores, sob pena de multa diária de R$ 5.000. "Biazzo não só agiu de forma imoral como também pessoal, procurando deixar claro a todos que ele é o chefe do Poder Executivo", diz outro trecho da ação civil pública. Para escapar da ação, o prefeito conseguiu fazer com que vereadores que o apóiam aprovassem, na segunda-feira, uma lei de autoria do sobrinho dele e presidente da Câmara, Pedro Biazzo Filho (PMDB), na qual o Executivo fica obrigado a usar as cores amarela, preta, cinza e branca em bens públicos móveis e imóveis. A lei foi sancionada pelo prefeito no dia seguinte. As cores da bandeira da cidade são verde, vermelho e branco. "Não querem deixar o homem trabalhar. A aprovação da lei não tem ligação com a ação do Ministério Público. A lei prevê que móveis e imóveis só serão pintados com as novas cores se forem trocados", disse o presidente da Câmara. Segundo ele, as novas cores aprovadas na lei estão presentes no brasão da cidade. Texto Anterior: Estratégia esconde culpado, afirma advogado Próximo Texto: 6 crianças ingerem veneno e são salvas pela professora Índice |
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