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Divórcio será "rapidíssimo", diz professor
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A aprovação da PEC do
divórcio direto foi a "maior
revolução do direito da família desde 1988", na opinião do professor de direito civil da USP José Fernando Simão.
Isso porque o divórcio
ficará "rapidíssimo" e não
será preciso estabelecer a
culpa pelo fim do casamento, como havia na etapa de separação judicial,
agora eliminada.
Agora, ele diz que será
possível pedir o divórcio e,
em processos paralelos, se
necessários, discutir questões como guarda de filhos, pensão alimentícia
ou indenização por danos
morais ou agressão.
"A pessoa não conseguia terminar o casamento. Agora ela vai discutir
essas questões do mesmo
jeito, mas vai poder prosseguir com sua vida".
Para ele, o tempo da separação não ajuda os casais a se reconciliarem. "A
experiência mostra que
um número ínfimo de casais se reconcilia."
(CMC)
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