Ideia é combater discriminação de gênero na questão salarial e em cargos de chefia

Governo federal apresentará substitutivo a projeto que já tramita na Câmara; comissão terá de ser criada somente em companhias médias e grandes

JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal produziu um projeto de lei que obriga empresas médias e grandes a criar uma comissão interna para fiscalizar se mulheres são discriminadas na questão de salário e cargos de chefia.
A ideia é que funcionários eleitos e representantes do empregador tenham acesso a salários, comparem a presença dos dois sexos em posições de chefia e recebam denúncias de assédio sexual. Casos de discriminação deverão ser repassados aos órgãos competentes.
A comissão terá de elaborar um plano para enfrentar desigualdades e avaliar o cumprimento de compromissos.
Dados do Dieese mostram que mulheres ganham menos do que os homens. Entre 1998 e 2008, o assalariado teve rendimento médio real entre 20% e 30% maior que a assalariada na região metropolitana de São Paulo. "A mulher sempre ganhou menos, em grande parte o motivo é a discriminação", diz Patrícia Lino Costa, economista do Dieese. "O mando ainda é muito masculino", afirma.
O predomínio masculino foi constatado por algumas empresas. Em 2006, a Caixa Econômica Federal viu que tinha percentual de funcionárias próximo do percentual de mulheres em gerências em relação aos homens, situação que poderia parecer proporcional.
Fez, então, análise detalhada e percebeu que o número de mulheres em gerências estratégicas não passava de 18%. "Quando a gente pôs esse olhar é que percebemos. São pessoas que definem ações, é aí que a gente precisa atuar", diz Laura Macedo, da gerência de responsabilidade social empresarial. Hoje o índice de mulheres em gerências estratégicas é de 21%.
A Caixa é uma das empresas que aderiram ao programa voluntário Pró-Equidade de Gênero da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que oferece selo de qualidade a empresas que reduzirem disparidades.
Integra o plano a Fersol, empresa com 250 colaboradores. No ano passado, 70% dos cargos de chefia eram de homens. Hoje, está meio a meio.
Também decidiu aderir o Banco do Brasil, que até 1969 não tinha nenhuma mulher como funcionária, segundo Amauri Niehues, o diretor de gestão de pessoal do banco.
O BB tem hoje 62% de homens, percentual que é maior quanto mais elevado é o cargo. Gerências de bancos ficam sob a responsabilidade de 20% de mulheres. "Nosso objetivo é chegar a uma proporcionalidade que seja justa", diz Niehues.
Há uma comissão responsável por coordenar o programa de equidade de gênero no banco, espaço semelhante ao que o novo projeto pretende criar.
A proposta deve ser apresentada como substitutivo a um projeto que tramita na Câmara. Ficam incluídas empresas privadas -as públicas podem ser objeto de decreto no futuro-, que podem ser punidas se não formarem os comitês. A punição ainda não está definida.
"A diferença é naturalizada e não aparece. Precisamos de uma política para fazê-la aparecer", diz Pedro Abramovay, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça.
O passo é positivo por ser educativo, mas não mudará o preconceito de gênero nas empresas, diz Eneida Dultra, do Cfemea, ONG que atua para garantir cidadania às mulheres.


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