DO ENVIADO A MANGARATIBA (RJ)

A Marinha não quis falar a respeito das disputas pela terra na Ilha da Marambaia com os descendentes de escravos que vivem no local e sobre as acusações de maus-tratos e humilhações formuladas por moradores.
As seis perguntas que foram enviadas por e-mail ao Comando da Marinha ficaram sem resposta. O envio de perguntas escritas foi a condição imposta pelo Centro de Comunicação Social da Marinha para a possível abordagem do assunto.
Na resposta, que também foi enviada por e-mail, o pronunciamento da Marinha limitou-se a uma frase: "... participo à Vossa Senhoria que o assunto está sendo conduzido pela Casa Civil da Presidência da República". Assina o texto o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Maurício Farias Alves, diretor do Centro de Comunicação Social.
A Casa Civil também não se estendeu sobre a questão da Ilha da Marambaia. A assessoria de imprensa do órgão da Presidência informou somente que não existe qualquer decisão do governo federal sobre o assunto.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) divulgou uma nota em que anuncia que a primeira portaria foi "tornada sem efeito por ter sido publicada indevidamente".
"Ainda não estão concluídas as avaliações por parte do governo federal que permitam a solução definitiva da regularização do território desta comunidade quilombola", diz a nota.
Ainda de acordo com o documento, há um "entendimento comum entre os diversos órgãos do governo envolvidos sobre a legitimidade da regularização e titulação deste território".
"No menor prazo possível serão adotadas todas as medidas necessárias para o encaminhamento do tema", conclui a nota. (ST)


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