DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

A Justiça condenou o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) a indenizar em R$ 373,5 mil uma família do Paraná que, segundo a decisão, perdeu um parente na rodovia BR-116 (Régis Bittencourt) devido à má conservação da estrada.
José Modesto de Lima, 45, morreu em dezembro de 2005 após ser atingido por um pneu que se soltou de caminhão ao passar em buraco no km 22 da rodovia, em Antonina (região metropolitana de Curitiba).
Momentos antes do acidente, Lima havia parado no acostamento, pois o pneu de seu carro havia sido danificado no mesmo buraco. Ele foi atingido pela carcaça do pneu do caminhão quando andava pelo acostamento para ajudar outro motorista, que também teve o pneu do veículo avariado.
A ação de danos morais foi movida pela mulher e pelas duas filhas de Lima. Ao autorizar o pagamento de 300 salários mínimos para cada uma, o juiz substituto Vicente Ataíde Junior, da 5ª Vara Federal de Curitiba, disse que a morte teria sido evitada se o trecho estivesse conservado. "O acidente foi produto de um serviço público mal prestado. [...] O Dnit deixou de adotar as providências necessárias para assegurar a segurança do tráfego na rodovia federal", disse ele.
O Dnit em Brasília informou ontem que não havia sido notificado da sentença, mas que, por lei, irá recorrer.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o local do acidente está hoje em bom estado.


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