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Na inauguração de juizado, passageira ganha indenização de R$ 760 em uma hora
Márcia Foletto/Agência O Globo
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A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, inaugura o juizado do aeroporto Santos Dumont |
DA SUCURSAL DO RIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Em uma hora, a advogada Suzana Maria Miranda Palma, 30,
reclamou na Justiça do Rio de
Janeiro e ganhou ontem dois
salários mínimos (R$ 760) de
indenização pelo atraso de seis
horas em seu vôo para Brasília.
A BRA tem dez dias para fazer o
pagamento.
Ela foi a primeira a utilizar o
Juizado Especial Cível instalado ontem no aeroporto Antônio Carlos Jobim. Foram inauguradas também unidades dos
juizados nos aeroportos Santos
Dumont (Rio), Juscelino Kubitschek (Brasília) e Congonhas e Cumbica (São Paulo).
Esses são os primeiros juizados
em aeroportos do país.
O objetivo é realizar audiências de conciliação entre os
usuários e as companhias aéreas e evitar novos processos.
"O dinheiro é o que menos
importa. Quero que sirva como
sanção para que [o problema]
não aconteça com a freqüência
que acontece hoje em dia", disse Palma. O advogado da BRA,
Frederico Amaral Filho, inicialmente argumentou que a
empresa havia cumprido suas
obrigações legais -oferecendo
refeição e realocando a passageira em outro vôo- e que a
empresa não devia pagar a indenização. Palma não aceitou.
Ao final da audiência, foi acordado o valor de R$ 760.
"Temos a imagem [durante o
caos aéreo] de mães com crianças pequenas tendo que se sentar no chão, crianças e idosos
desorientados. Aqui o cidadão
vai encontrar a solução que não
encontrou nos balcões da companhia", afirmou no Rio a presidente do Supremo Tribunal
Federal, Ellen Gracie. A ministra também inaugurou o juizado do aeroporto de Brasília.
São Paulo
Em São Paulo, as salas dos
juizados estão praticamente
escondidas. Em Cumbica, duas
placas -de cerca de 2 m de largura por 0,5 m de altura- indicam onde fica o juizado: atrás
dos balcões da OceanAir, no
terminal 1 do aeroporto.
Em Congonhas, a entrada
para o juizado é indicada por
papéis colados em uma parede
e em uma placa. O atendimento
é feito em uma sala em cima do
balcão de check-in da Gol.
A Infraero afirma que, em
Congonhas, a sinalização ainda
é provisória. Em Guarulhos, diz
que a identificação está de
acordo com o padrão.
Segundo balanço divulgado
no final do dia pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo, houve 17
atendimentos em Guarulhos e
em Congonhas. Desse total, 16
foram em Cumbica, mas somente um caso foi solucionado.
Nos outros 15 -registrados por
conta de um atraso de um vôo
da BRA- não houve acordo. A
assessoria de imprensa da companhia não foi encontrada para
comentar.
(ITALO NOGUEIRA, JOHANNA NUBLAT e RAFAEL TARGINO)
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