Iniciativa ocorreu após Folha mostrar ao menos 26 "esqueletos" em São Paulo

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

O procurador do Ministério Público Estadual João Francisco Viegas encaminhou ontem um ofício orientando os promotores das cidades paulistas com obras públicas paradas a investigar possível uso indevido da verbas e ou desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ontem, reportagem da Folha mostrou que existem pelo menos 26 "esqueletos" de obras, entre hospitais, viadutos e conjuntos habitacionais, em 21 cidades do Estado com mais de 100 mil habitantes.
A Assembléia Legislativa também se manifestou e deve criar uma comissão especial para investigar o assunto, além de convocar a Secretaria da Casa Civil do governo José Serra (PSDB) para esclarecimentos.
"Temos que analisar caso a caso como cada administrador se comportou frente a esses esqueletos abandonados que usaram dinheiro público", disse Viegas, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania das Promotorias de Justiça do Estado.
Para as obras com verbas da União -são pelo menos oito casos, pelo mapeamento da Folha-, uma delas, em Mogi das Cruzes (Grande SP) já está sendo investigada pelo Ministério Público Federal. Trata-se de um conjunto habitacional paralisado há três anos e meio.
O procurador Mateus Magnani, de Guarulhos (Grande SP), disse que pode pedir a quebra de sigilo bancário dos membros da Caixa Econômica Federal que aprovaram o conjunto. Eles podem responder por improbidade administrativa.

Comissão especial
Na Assembléia Legislativa, o líder do PT, deputado estadual Simão Pedro, disse que proporá hoje a criação de uma comissão especial para apurar a razão das paralisações das obras e identificar os responsáveis.
O governo do Estado também deve ser investigado. A presidência da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa pretende convocar o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, para explicar por que há obras com recursos do Estado não concluídas -a reportagem apontou nove casos.
A Secretaria da Casa Civil disse que só se manifestará depois de receber a convocação.
Em relação às obras com recursos municipais, o presidente da Comissão de Obras Públicas da assembléia, Sebastião Almeida (PT), disse que irá encaminhar requerimento ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) questionando se o tribunal tem ciência de que as obras estão paradas e se, mesmo nessas circunstâncias, os prefeitos tiveram as contas aprovadas pelo tribunal.


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