Especialistas dizem que falta de vagas se deve à morosidade da Justiça e ao excesso de presidiários que poderiam estar soltos

Estudo com 2.400 presas revela que 274 cumpriam pena por crimes de menos graves e tinham direito de ir para o regime semi-aberto

BRUNA SANIELE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A falta de vagas do sistema penitenciário -no Estado de São Paulo e no Brasil- está diretamente relacionada ao excesso de presos provisórios que aguardam julgamento nas prisões, enquanto poderiam aguardar em liberdade, e à demora na concessão de progressões de regime para o preso. É o que apontam especialistas ouvidos pela Folha.
Um estudo da Pastoral Carcerária Cristã, realizado neste ano com as 2.400 presas da Penitenciária Feminina de Santana (zona norte de São Paulo), mostrou que 274 das presidiárias do local cumpriam pena por crimes considerados de menor gravidade e tinham direito a progredir do regime fechado para o regime semi-aberto, por exemplo.
"Existe falha do [poder] Judiciário em não fazer com que as pessoas progridam de regime", diz Valdir João Silveira, 55, padre da Pastoral.
Na Penitenciária Feminina de Campinas (95 km de São Paulo), uma mulher, mãe de quatro crianças, e sua sogra estão presas há um ano e sete meses porque foram flagradas quando tentavam entrar com duas gramas de maconha onde o pai das crianças já cumpre pena, ainda segundo a Pastoral Carcerária.
Outros fatores que deterioram o sistema são a falta de aplicação de penas e medidas alternativas, a morosidade do Judiciário e a falta de estrutura do Poder Executivo para garantir o efetivo cumprimento das penas alternativas.

Julgamento em liberdade
Matheus Guimarães Cury, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), considera que parte dos presos provisórios, sem antecedentes criminais e que cometeram menores, poderiam aguardar o julgamento em liberdade. "Os processos não andam e os pedidos de liberdade provisória demoram a ser analisados. Esses presos não precisavam estar nos presídios", afirma Cury.
O Estado de São Paulo possui 43.862 presos provisórios, cerca de 30% do total de presos no Estado.
A falta de concessão de penas alternativas também é questionada. "Essa é uma das principais reclamações dos diretores de presídios. Presos por crimes menores acabam convivendo com outros criminosos sem necessidade", afirma Cury.
Segundo relatório do Departamento de Reintegração Social Penitenciário do Estado, o índice de reincidência de presos que cumprem penas alternativas é de 4,7%, contra quase 60% no sistema fechado.
De acordo com Maurício Zanoide de Moraes, professor de direito penal da USP, os juizes muitas vezes não se sentem seguros para aplicar a pena substitutiva uma vez que faltam órgãos do Poder Executivo para fiscalizar o cumprimento das penas alternativas.
"O Estado precisa ter uma política menos encarceradora e aumentar o número de varas especializadas em penas substitutivas", afirma.
Para Moraes, construir novos presídios não é a solução para melhorar o sistema. O Judiciário deve agilizar o andamento dos processos e os pedidos de progressão de regime.
"Se pessoas ficarem de ponta a ponta nos presídios, será necessário construir sempre mais presídios. A progressão é necessária para readaptar a pessoa ao convívio social. Quando o Estado reconhece os direitos que as pessoas têm de maneira mais rápida, não serão necessárias tantas vagas", afirma.


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