São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 2001
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PANORÂMICA JUSTIÇA Adeptos do candomblé poderão dar aos filhos nomes de origem africana O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou ontem seguidores do candomblé a batizarem seus filhos com nomes de origem africana. De acordo com essa religião, as crianças recebem nomes definidos pela linhagem espiritual e pela ancestralidade. Normalmente, funcionários dos cartórios negam os nomes africanos alegando que podem expor a criança ao ridículo, o que é proibido pela "lei dos registros públicos". Diante da negativa, o músico Anderson Jorge Enéas e a professora Silvia Renata Nascimento da Silva, seguidores do candomblé, recorreram ao juiz-corregedor dos cartórios, que manteve a posição. O casal recorreu então ao Tribunal de Justiça, que autorizou que a filha chamasse Titilolá, que quer dizer "aquela que terá honra e riquezas para sempre". A menina tem hoje 5 meses. "Os cartórios estavam praticando uma discriminação religiosa e racial", afirma Hédio Silva Junior, advogado do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que ajuizou a ação. Na decisão, o Tribunal reconhece que recusar o nome "seria rejeitar a origem genética da maioria do povo brasileiro e não aceitar o aspecto cosmopolita das raças de nosso país". (AURELIANO BIANCARELLI, DA REPORTAGEM LOCAL) Texto Anterior: Perigo nas alturas: Despreparo causa mortes de participantes de rapel urbano Próximo Texto: Trânsito: Acidente com morte leva a prisão de carteira Índice |
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