São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 2001
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TRÂNSITO Ministro José Gregori, da Justiça, decidiu apreender habilitação de motorista até que seja concluído o inquérito policial Acidente com morte leva a prisão de carteira VALÉRIA DE OLIVEIRA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito que resultem em morte terão a carteira de habilitação apreendida até que seja concluído o inquérito policial. A medida foi anunciada ontem pelo ministro José Gregori (Justiça) e deverá entrar em vigor na próxima semana, quando o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) publica uma resolução no "Diário Oficial" da União sobre o assunto. Gregori anunciou a medida depois de se encontrar, pela manhã, com as direções da Polícia Rodoviária Federal, do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e do Denatran, além do secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, Antenor Chinato Ribeiro. Os índices de acidentes naquele Estado motivaram a decisão do ministro. Gregori disse que Santa Catarina é campeã em número de acidentes em estradas federais. Segundo o ministro, "não é possível que uma pessoa que mata outra no trânsito em um sábado saia para passear de carro no domingo". Por isso, a decisão dele de punir os motoristas envolvidos em casos desse tipo com a retenção temporária da carteira. Para Gregori, os números da violência no trânsito estão "muito altos, embora já tenham melhorado". Ainda não está definido o texto da resolução do Denatran, que deverá ser elaborado até a próxima semana. Segundo a assessoria do ministro, provavelmente ficará estabelecido que quando a morte não ocorrer imediatamente após o acidente, a carteira será recolhida depois, no caso de ela acontecer. Um dos pontos que podem ser incluídos na resolução, ainda segundo a assessoria, é a possibilidade de a carteira ser devolvida com autorização judicial. De acordo com o ministério, o Japão adotou a retenção da carteira como punição para acidentes com mortes e a medida fez os números da violência no trânsito baixarem naquele país. Dados A rodovia federal que registra mais acidentes em Santa Catarina é a BR-101, que está com 90% do trecho localizado no Estado e tem pista duplicada. Entre o final de 1999 e o Carnaval de 2000, foram registrados 2.948 acidentes, que ocasionaram 158 mortes, além de deixar 1.907 pessoas feridas. No verão, os acidentes aumentam no Sul, principalmente em Santa Catarina, por causa do fluxo de turistas da Argentina e do Paraguai, além dos que vêm da região Sudeste. Muitos acidentes são causados pelo fato de a sinalização ser diferente. Outros problemas, como os causados pela diferença de idiomas na sinalização de trânsito, foram resolvidos com a colocação de placas com informações também em espanhol. Além disso, o Ministério dos Transportes edita cartilhas em espanhol que são distribuídas em aeroportos das cidades da região Sul e nas fronteiras com Paraguai, Uruguai e Argentina. Em 2000, houve cem mortes, 1.140 feridos em 1.823 acidentes. Texto Anterior: Panorâmica - Justiça: Adeptos do candomblé poderão dar aos filhos nomes de origem africana Próximo Texto: Veículo de outro Estado também pagará multa Índice |
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