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ENVIADOS ESPECIAIS A SALVADOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou ontem contrariamente à redução da idade para a responsabilização penal de jovens que cometem crimes -hoje 18 anos. Também se opôs ao aumento de eventuais medidas punitivas para menores de idade.
"Não adianta aumentar a punição. Não está resolvido o problema", disse o presidente ao comentar crimes cometidos por adolescentes.
Lula fez essas observações depois de dizer que considerava "um gesto de barbaridade" o crime cometido no Rio, quando um menino de seis anos morreu depois de ser arrastado por ladrões pendurado pelo cinto de segurança.
As declarações foram dadas em cerimônia de lançamento de uma campanha nacional contra a exploração de jovens e adolescentes no Carnaval.
"O que leva um jovem de 17 anos a praticar um crime contra uma criança?", indagou o presidente e respondeu: "Não está no racional da humanidade e do mundo animal. Está no irracional da humanidade e do mundo animal". Dos três presos, um tem 16 anos e os demais têm 18 e 21 anos.
O erro de atribuir racionalidade aos animais foi cometido num improviso e num contexto de emoção e forte retórica. Essa declaração também se referiu a casos de pedofilia e de abuso sexual de adolescentes.
Lula disse que a "pobreza" e a "questão social" não explicariam ou justificariam crimes bárbaros. Tampouco julgou ser um problema apenas do Brasil. Afirmou que em países como os Estados Unidos, que não têm "problema de distribuição de renda", também acontecem crimes que chocam pela crueldade. Lembrou delitos cometidos por jovens de classe média.
O presidente afirmou que seria necessário recuperar "os valores da família" construídos em "séculos" de história. Disse entender que uma pessoa afetada por um crime hediondo, como um familiar, queira agir "emocionalmente", mas afirmou que cabia ao Estado agir racionalmente.
Lula afirmou que a Nicarágua viveu uma forte polêmica pública recentemente a respeito de uma menina de 10 anos que ficou grávida. Disse que a discussão envolveu religiosos e outros setores da sociedade e se tratava apenas de saber se ela deveria ou não ter o filho.
O presidente, em seus argumentos, mostrou que deveria ter havido também preocupação em debater se ela tinha ou não condições de ter o filho aos 10 anos, apesar de fisicamente ter engravidado. Lula não citou a palavra aborto, mas fez essa observação num contexto em que pareceu julgar que seria um caso para discutir a interrupção da gravidez.






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