ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo José Serra (PSDB) abrandou as restrições aos serviços de carga e descarga de caminhões em grandes estabelecimentos comerciais de São Paulo no período diurno ao anunciar ontem algumas exceções à proibição que era planejada inicialmente.
As entregas poderão ser realizadas em qualquer dia e hora desde que sejam feitas por caminhões considerados pequenos -com até 5,5 metros de comprimento.
As restrições à carga e descarga não afetarão a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Geral de São Paulo) e seis centros de distribuição de mercadorias da capital. Os estabelecimentos de serviços de saúde estarão livres em situações de emergência, bem como as entregas para a retirada de material de construção, remoção de terra ou entulho.
As novas regras levaram a gestão tucana a reduzir em até 20% a meta original de retirar 5.800 caminhões das ruas de São Paulo, da frota de 200 mil desses veículos.
O decreto que previa a proibição das entregas feitas por caminhões em grandes estabelecimentos havia sido publicado no começo de abril, com previsão para começar a vigorar em até 30 dias.

Critérios
A portaria de ontem regulamenta o decreto e prevê um prazo de adaptação de 60 dias antes de as punições começarem a valer.
Pela norma, 60% dos supermercados, lojas de materiais de construção, hospitais e concessionárias, 80% dos shopping e todos os postos de combustível de São Paulo deverão fazer suas operações de carga e descarga exclusivamente das 22h às 6h, de segunda a sexta, ou da 0h às 6h e a partir das 14h aos sábados. Aos domingos e feriados, não há restrição.
O critério para definir quais desses estabelecimentos se encaixam na proibição está ligado ao tamanho do imóvel. Os menores foram poupados. Pequenos comércios, como restaurantes, lanchonetes e padarias, também estão isentos.
No total, serão atingidos 2.345 empreendimentos. A quantidade equivale a 0,4% dos mais de 534 mil estabelecimentos comerciais da cidade, mas, na avaliação da prefeitura, a medida trará impacto na redução dos congestionamentos porque são os principais pólos geradores de tráfego.
Pelas exceções anunciadas ontem, entretanto, esses estabelecimentos poderão escapar da limitação de horário se usarem para receber as mercadorias os pequenos caminhões, conhecidos como VUCs (veículos urbanos de carga), com 5,5 m de comprimento.
Especialistas temem que a brecha leve alguns a manter a entrega diurna, trocando um caminhão grande por três ou quatro menores, elevando a frota circulante.
A gestão Serra admitiu ontem essa possibilidade, mas disse acreditar que não será utilizada em larga escala. "Isso pode até acontecer. Mas eles poderiam usar peruas, poderiam usar carros. Não há limite", disse o secretário Frederico Bussinger (Transportes).
O governo tucano flexibilizou a restrição após pressão setorial. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) fez 28 reuniões nos últimos meses com mais de 70 entidades e empresas do setor. O programa de governo de Serra citava a intenção de liberar caminhões maiores no transporte de carga, de até 6,5 m, sob a alegação de que eles substituiriam os de 5,5 m e reduziriam a frota nas ruas.
A responsabilidade pela fiscalização caberá às subprefeituras. A multa por descumprimento da norma será de R$ 2 por metro quadrado do estabelecimento infrator. O governo Serra disse que deve disponibilizar uma linha telefônica para reclamações.
O presidente da CET, Roberto Scaringella, afirmou que as restrições não atingiram comerciantes de pequeno porte porque esses estabelecimentos não teriam como viabilizar a entrega noturna das mercadorias. Por conta dessa exclusão, caminhões que fazem entrega de refrigerante, por exemplo, estão fora das limitações.

Repasse para o consumidor
O presidente da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings), Nabil Sahyoun, afirmou ontem que ainda pretende negociar com a prefeitura novas mudanças, como a liberação da entrega diurna fora das horas de pico -das 10h às 15h30- inclusive para caminhões maiores.
Sahyoun também disse que, apesar do abrandamento, inevitavelmente haverá aumento de custos dos shoppings, algo que será repassado ao consumidor.


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