DA REPORTAGEM LOCAL

O coordenador de serviços farmacêuticos do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano, afirma que a falta de medicamentos no SUS está relacionada à crescente demanda de usuários do sistema público de saúde brasileiro. E que não há nenhuma relação entre esse fato e a presença nas unidades do Farmácia Popular de remédios que estão em falta nos postos da prefeitura paulistana.
"A rede do SUS não se relaciona em nenhum momento com o programa que acabamos de lançar. Nem na verba orçamentária nem na forma de aquisição e distribuição dos medicamentos", afirma o coordenador.
Para ele, o SUS continua sendo a prioridade do governo federal. "Separamos R$ 3,6 bilhões do orçamento para a compra de medicamentos neste ano, um aumento de 44% em relação a 2002. Também investimos na reestruturação dos laboratórios públicos." Segundo Barbano, com um investimento relativamente pequeno, em relação ao que se gasta no SUS, as novas farmácias podem produzir um resultado "bem positivo" no futuro.
Barbano vê ainda outro ponto destaque no programa Farmácia Popular: a criação de uma referência no mercado nacional de medicamentos. "A ação do governo, de se colocar no setor privado produzindo remédios, amplia o acesso do cidadão e servirá como sinalizador para um setor que sempre viveu do jeito que quis."
O coordenador questiona por que os preços do Farmácia Popular são tão menores que os vendidos pela rede particular. E afirma: "o mercado terá de se mexer para entender que os preços podem ser menores do que são hoje".
O coordenador afirma que há uma dificuldade do sistema público em manter sua rede abastecida. Mas salienta que é uma responsabilidade compartilhada entre União, Estados e municípios.
Questionado sobre como deveriam proceder os paulistanos que não encontraram remédios nos postos da prefeitura, Barbano afirmou: "Essas pessoas precisam denunciar no Conselho Municipal de Saúde, cobrar do poder público para que o remédio esteja disponível no sistema público".
A Ouvidoria da prefeitura instaurou 39 procedimentos sobre falta de remédios e médicos em 2003, contra 69 em 2002.

Prefeitura
A Secretaria Municipal da Saúde, responsável pelos postos de saúde da capital paulista, informou, por meio de nota, "que vem fazendo um esforço prioritário na área de medicamentos para a atenção básica". Segundo a pasta, em 2002 foram gastos R$ 12 milhões na área, em 2003, R$ 36 milhões, e a previsão, para 2004, é chegar a R$ 64 milhões.
"Além disso, o sistema de distribuição está sendo melhorado por meio da criação de uma central de distribuição, operada em parceria com os Correios. Também será implantado um novo sistema de informações de estoques".
De acordo com a prefeitura, as Unidades Básicas de Saúde citadas pela reportagem foram abastecidas no mês de maio. A Saúde atribuiu a falta de alguns dos 49 itens à falha dos fornecedores, que atrasaram as entregas. "Quando isso ocorre medidas administrativas, como multas, são aplicadas". O município não informou o total de autuações e quais já foram pagas.
Ainda segundo a prefeitura, alguns medicamentos não encontrados pela população nos postos, como o Celestamine e o Vioxx, não são distribuídos por não pertencerem à Rename (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), e há medicamentos correspondentes na rede. A Rename é o rol de remédios incorporados pelo SUS e tem cerca de 300 drogas.