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Ministério investiga cartel do lixo em SP
Cade determinou apuração de suspeita de acerto prévio entre vencedoras de licitação na gestão Marta Suplicy
Relatório do conselho aponta indícios de direcionamento do edital e "coincidências" nas propostas
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
A Secretaria de Defesa
Econômica, órgão do Ministério da Justiça, vai investigar
a suspeita de cartel entre as
empreiteiras que venceram a
concorrência aberta em 2003
pela gestão Marta Suplicy
(PT) para contratar serviços
de coleta de lixo na capital e
ainda em contratos com outras cidades paulistas.
A decisão foi tomada na
quinta pelo Cade (Conselho
Administrativo de Defesa
Econômica), que julgava representação contra eventuais irregularidades nos
contratos, como acerto prévio entre as concorrentes.
O relatório do processo diz
que, além do suposto cartel,
há indícios de que o edital da
Prefeitura de São Paulo era
direcionado. Por isso, Marta,
candidata a senadora pelo
PT, e ex-assessores também
podem ser investigados.
A gestão Marta nega irregularidades (leia ao lado).
Isso porque o edital exigia
a operação de um aterro sanitário em uma região de São
Paulo que somente uma empresa tinha condições de oferecer na concorrência.
A representação foi formulada pelo advogado paulistano Antonio Otero após série
de suspeitas contra a suposta
"máfia do lixo" no Estado.
O processo juntou três certidões registradas em cartório, uma delas pela Folha,
que apontavam previamente
quem levaria os dois lotes do
contrato de lixo.
Os grupos Loga (Vega Engenharia e Camargo Corrêa)
e EcoUrbis (Queiroz Galvão,
Heleno & Fonseca e Marquise) venceram os contratos,
com duração de 20 anos e
custo total de R$ 10 bilhões.
O relatório do Cade apontou outra "coincidência" que
configuraria o cartel: a vencedora do primeiro lote deu a
pior oferta para o segundo,
mesmo procedimento adotado pelo outro consórcio.
Como havia a suspeita de
loteamento de contratos em
várias cidades, também foram incluídas na investigação outras empreiteiras
-Qualix, LOT Operações,
Cavo, SPL Construtora, Delta, Limpebras, Cliba, OAS,
CBPO e H. Guedes.
COMPENSAÇÕES
Além de antecipar os vencedores, o documento do Folha ainda listava as compensações que seriam dadas aos
perdedores da concorrência.
Mesmo após a assinatura
dos contratos, a polêmica
continuou. Em dezembro de
2004, a Justiça chegou a suspender os contratos.
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