São Paulo, terça-feira, 10 de agosto de 2004

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REFORMA UNIVERSITÁRIA

Entidade fecha sua proposta de reforma

UNE quer maior oferta de curso noturno em universidade pública

FERNANDA MENA
DA REPORTAGEM LOCAL

Reserva de vagas para estudantes das escolas públicas nas instituições federais de ensino superior por curso e por turno, ampliação da oferta de cursos noturnos nas universidades públicas e regulamentação do aumento de mensalidades no setor privado de ensino superior. Esses são alguns dos itens da proposta de reforma universitária da UNE (União Nacional dos Estudantes) reunida em documento que a entidade apresentará hoje, em Brasília.
Amanhã é Dia do Estudante e a UNE, juntamente com a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), está planejando uma manifestação em Brasília que culminará com a entrega da proposta de reforma da entidade para o ministro da Educação, Tarso Genro. Será lançada também a campanha Superávit Zero, contra a política econômica do governo.
O MEC, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que todas as propostas enviadas ao ministério serão analisadas.
Para desenhar uma proposta ampla de reforma universitária, a UNE promoveu uma caravana que, durante abril e maio deste ano, percorreu 30 instituições de ensino superior do país, em cerca de 20 Estados, promovendo debates sobre a reforma.
No documento resultante, a UNE apresenta críticas aos projetos de lei apresentados pelo MEC: cotas nas federais e Prouni (Programa Universidade para Todos). A UNE pede que a reserva de 50% das vagas nas instituições federais de ensino superior seja feita por curso e por turno. Sobre o Prouni, a entidade estudantil afirma ser contra a isenção fiscal de instituições com fins lucrativos.
Entre as propostas, há também eleições diretas e paritárias para a reitoria das instituições de ensino superior e aprovação de um plano nacional de assistência estudantil com rubrica específica, que vá além da bolsa de auxílio e contemple o investimento em restaurantes, moradias estudantis, bibliotecas e transporte.
A entidade pede ainda a criação de 60 mil vagas nos cursos noturnos e, em relação ao ensino superior privado, pede regulamentação do setor, edital para a abertura de novos cursos e a adoção de uma nova lei de mensalidades que vincule os reajustes a negociações com representações estudantis da instituição.


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