DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner, disse ontem em São Paulo que a pasta deve anunciar aumento, válido a partir de abril, de R$ 1,50 do repasse per capita anual do PAB (Piso de Atenção Básica), atualmente de R$ 10,50. O repasse do PAB feito aos municípios é para a atenção de saúde primária, não-hospitalar, feita nos postos de saúde, por exemplo.
O ministério também irá reajustar em 20% o repasse federal feito às equipes do PSF (Programa Saúde da Família), outra estratégia de atenção básica, que faz o atendimento familiar regionalizado.
A assessoria de imprensa do ministério não informou o valor pago em média por equipe no país. No Estado de São Paulo, gasta-se R$ 8 mil por equipe/mês, informou o governo.
O impacto dos aumentos é de R$ 500 milhões. Apesar do corte financeiro imposto recentemente pelo governo Lula, o reajuste foi preservado.
Segundo Wagner, o ministério decidiu contingenciar, com apoio da equipe econômica, mais de R$ 1 bilhão em emendas de parlamentares.
Wagner disse ainda que não será possível elevar "horizontalmente" os valores pagos pela produção hospitalar dos Estados, reivindicação antiga das unidades da Federação. "Todos os Estados pediram correção de 8% a 10%. A gente quer negociar projetos específicos."
Só o Estado de São Paulo tem um déficit mensal de R$ 8 milhões em internações produzidas e não pagas pelo ministério. A cidade de São Paulo tem um déficit de R$ 2,5 milhões mensais. O ministério faz estudo também sobre a situação do município, disse Wagner.


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