DA REPORTAGEM LOCAL

A regularização fundiária virou livro. "Regularização de Loteamentos no Município de São Paulo" foi lançado ontem pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). O assunto foi promessa no primeiro mês do governo Lula.
Pago pelas empresas que executam os projetos de urbanização, o livro, escrito em inglês e português, irá divulgar o trabalho entre as agências internacionais que financiam obras do gênero, diz Evangelina Pinho, diretora do Resolo (Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo).
Ela era da equipe do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) que, em 2001, teve o programa de urbanização de quatro favelas considerado exemplar pela ONU.
Com verba própria e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a Sehab regularizou 10.173 lotes em dois anos, 6.378 só em 2002. Em toda a gestão Celso Pitta (97-2000) foram 6.007.
Como a média de ocupação dos terrenos é de 4,5 pessoas, foram 45.778 moradores beneficiados.
Somadas às áreas públicas invadidas, a Sehab atingirá 294 loteamentos clandestinos.
O programa Habitar Brasil/BID, do governo federal, atingiu parcialmente 26 áreas em três anos.


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