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São Paulo, domingo, 11 de maio de 2003

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Raquel Rolnik, secretária de Programas Urbanos, aponta questão como um dos grandes desafios

Ministério quer diálogo entre as cidades

DA REDAÇÃO

As partes ricas da cidade são mais fáceis de distinguir. Há uma multiplicidade de referências -edifícios, praças, shoppings, restaurantes, lojas- que dão identidade clara à paisagem.
A monotonia urbana é uma característica dos corredores periféricos. Um mercadinho, um boteco, um campinho de futebol e só. É uma realidade difícil de florear. Quem pode foge dela. Quem não pode foge para ela. É assim que se dá a migração na megalópole.
"É um problema nacional", generaliza a secretária de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, do Ministério das Cidades. Ela aponta problemas semelhantes nas demais metrópoles brasileiras. "Nenhuma região metropolitana do país está equacionada. Há um vazio institucional." Segundo Rolnik, esse é um dos grandes desafios do Ministério das Cidades.
O demógrafo Haroldo da Gama Torres, 42, do CEM, complementa: "Não há um ente federativo que cuide da questão da metrópole. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem os condados [subdivisão administrativa típica de países anglo-saxões que articula as cidades"". Torres frisa que são necessários programas e políticas que estimulem a cooperação entre as cidades. É preciso inibir a competição municipal.
O cientista político da Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM, Eduardo Marques, 38, ressalta que há "um déficit de planejamento urbano" e que é preciso construir uma nova forma de gestão dos problemas. "Depois do planejamento autoritário dos anos 70, veio um vazio. O novo planejamento vai ter de englobar problemas comuns das cidades."
Pesquisadores como Frederico Ramos, 31, da equipe do Mapa da Exclusão/Inclusão Social, da PUC-SP, afirmam que nunca houve um planejamento metropolitano efetivo no país.
Marcio Pochmann, secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, responsável pelos programas de desenvolvimento social, resume: "O Brasil está pouco preparado para a metrópole".

Modelo
É na desarticulada Grande São Paulo, contudo, que ocorre a experiência mais citada de concerto entre cidades. Trata-se do Consórcio do Grande ABC, que congrega sete prefeituras.
No âmbito dessa associação, são encaminhados problemas comuns dos municípios, como transportes, mananciais e políticas de desenvolvimento. O modelo do ABC deve servir de referência no debate que o Ministério das Cidades pretende desencadear.

Agente aglutinador
No que se refere à ação do Estado, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Maria Helena Guimarães, afirma que a região metropolitana, em especial as áreas de fronteira, é uma prioridade da Rede Social do governo estadual.
A secretária considera importante o fomento dos consórcios municipais. Pondera, no entanto, que há um longo caminho pela frente. "Há barreiras institucionais, políticas e de agenda. As cidades têm necessidades diferentes, prioridades distintas."
A Secretaria Municipal da Assistência Social de São Paulo, que encomendou o estudo que deu origem ao trabalho sobre as fronteiras, aponta a importância do Estado na equação dos problemas da metrópole. Para a secretária Aldaíza Sposati, "falta uma clara definição da competência do Estado na gestão metropolitana. Ele tem que nortear esse processo".

Ambiente devastado
A pesquisadora Dirce Koga, 39, do Núcleo de Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, frisa que a ocupação desordenada das periferias se deu em detrimento da preservação ambiental.
Kazuo Nakano, 33, da equipe de pesquisa do Mapa da Exclusão/ Inclusão Social, da PUC-SP, participou da elaboração do Plano Diretor do Embu. Ele explica que a ocupação do município se deu com o desmonte do cinturão verde. Antônio Rodrigues Júnior, 72, da Sociedade Ecológica Amigos do Embu, é incisivo quando comenta como se deu historicamente a ocupação. "A corrupção passou por cima de tudo, loteamentos irregulares proliferaram e os mananciais se foram."
O professor de futebol Marcos Guarany olha com tristeza o ribeirão Pirajussara, na lateral do campo. Hoje é um curso de água poluído. Não raro, bolas caem ali e recuperá-las é difícil. Nas chuvas fortes, há alagamento. Não faz muito tempo que a água era limpa. "Em 1984, pescávamos pitu."
(EDNEY CIELICI DIAS)


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