DA AGÊNCIA FOLHA, EM RIBEIRÃO PRETO

Vinte e sete cidades brasileiras são candidatas a dividir US$ 200 milhões (cerca de R$ 420 milhões) até dezembro de 2004 para restaurar prédios e monumentos históricos. A proposta é do Monumenta, projeto lançado em 1999 pelo Ministério da Cultura.
O governo federal garante 40% da verba. A maior parte, 60%, vem de empréstimos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Segundo o arquiteto Pedro Taddei Neto, coordenador nacional do Monumenta, apesar do interesse das prefeituras, apenas 5% do valor disponível foi utilizado até agora. Isso porque a liberação depende de convênios entre os governos estaduais e municipais, além da aprovação de estudos de viabilidade econômica, financeira, social e ambiental.
Uma regra básica para se obter os recursos é envolver os moradores da área a ser revitalizada, proporcionando condições de habitabilidade e geração de renda à população. Há também a exigência da participação da iniciativa privada no processo de revitalização urbana.
"Queremos evitar que o contribuinte pague para revitalizar uma área e o empresário se aproprie do resultado, como acontece geralmente", diz Neto.

Exemplo
A cidade de Recife é citada pelo coordenador nacional do Monumenta como um bom exemplo de parceria que deu certo.
"Para cada real investido pelo poder público, o setor privado aplicou R$ 3", afirma Neto.
O Monumenta já investiu R$ 6 milhões na cidade.
A capital pernambucana integra o grupo das sete primeiras cidades selecionadas pelo projeto, obedecendo critérios de quantidade de monumentos históricos reconhecidos, mérito cultural, representatividade dentro do país e situação de risco.
Também foram escolhidas as capitais São Paulo, Salvador, Rio e São Luís, mais as históricas Ouro Preto (MG) e Olinda (PE) no primeiro grupo. São Luís, Salvador e São Paulo ainda estão na fase de apresentação de projetos para a obtenção dos recursos. (ES)



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