FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal das Finanças de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, afirmou ontem que o Orçamento da cidade para 2005 é irreal. "Há um erro de R$ 2 bilhões a ser ajustado."
Aprovado ainda na gestão Marta Suplicy (PT), o Orçamento deste ano prevê uma receita total de R$ 15,2 bilhões. Segundo o secretário, "superestimaram a receita e subestimaram as despesas".
Mauro Ricardo apontou o suposto erro, mas não detalhou números. Ele se limitou a dizer que as despesas de pessoal devem superar o valor projetado e que as receitas de tributos e as transferências federais à prefeitura serão menores do que as previstas.
Procurada ontem à tarde, sua assessoria informou que há R$ 1 bilhão em receitas superestimadas e R$ 1 bilhão em despesas subestimadas.
Uma parte da avaliação do secretário das Finanças de José Serra (PSDB) não encontra respaldo na execução orçamentária do ano passado e numa projeção futura.
As despesas com o funcionalismo público (ativos e inativos) em 2004 somam R$ 4,82 bilhões, segundo dados oficiais da prefeitura. Aplicando a inflação prevista para este ano (6,5%, pelo IPC-Fipe), o número atingiria R$ 5,13 bilhões.
O orçado para 2005 é ainda maior -R$ 5,49 bilhões. E, mesmo com o corte em cargos de confiança já anunciado pela atual administração, o secretário das Finanças acha que o valor superará essa cifra ao final deste ano.
Quando Costa fala em receitas superestimadas, os números lhe dão respaldo. Em 2004, a arrecadação de tributos (impostos, taxas e transferências) foi de R$ 5,95 bilhões. Contabilizando a inflação para este ano, o número subiria para R$ 6,33 bilhões.
É um valor menor do que os R$ 6,7 bilhões projetados no Orçamento para 2005 -corroborando a tese do secretário de que a previsão está inflada.
A assessoria da ex-prefeita disse que não houve aumento real nos valores do Orçamento. Apenas uma correção pela inflação.
Ressaltou que assessores de Marta convidaram a equipe de Serra para discutir o assunto com os vereadores, mas que eles não participaram das conversas.
As afirmações de Costa foram feitas após audiência com 50 empresários da construção civil. Eles foram cobrar dívidas relativas ao final da gestão Marta -R$ 64 milhões, sendo que parte do serviço já foi executada.
O secretário garantiu que "não haverá calote". "Vamos pagar de acordo com nossas possibilidades", afirmou. As dívidas começarão a ser quitadas em fevereiro.


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