Apesar da promessa feita em junho de 2008 de que criaria 75 mil vagas, proposta ainda está em discussão no governo Serra

Secretaria diz que ainda está dentro do prazo determinado pelo TRT, que mediou a greve dos docentes no ano passado

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Sete meses depois de anunciar que criaria 75 mil vagas para professores concursados na rede estadual do ensino paulista, o governo José Serra (PSDB) nem sequer enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa a fim de viabilizar a promessa.
O anúncio da contratação foi feito pela secretária Maria Helena Guimarães de Castro no dia 24 de junho de 2008 em entrevista à Folha. "Estamos encaminhando [à Assembleia] um projeto para criar 70 mil cargos efetivos de jornada reduzida de dez horas", disse.
A afirmação ocorreu em meio a uma greve de professores que durou 20 dias entre junho e julho de 2008. A secretaria diz que a adesão ao movimento foi baixa e que a promessa não foi feita para atender ao pedido dos grevistas.
Em outubro daquele ano, a secretaria oficializou o compromisso ao assinar acordo no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que mediou a greve, e se comprometeu a enviar o projeto à Assembleia e a começar a "ocupar as vagas a partir de 2009." A secretaria afirma estar dentro do prazo determinado pelo TRT e que o projeto ainda está em discussão nas secretarias de Educação, Gestão e na Casa Civil.
Dos cerca de 230 mil professores da rede estadual de ensino, apenas 130 mil prestaram concurso público para exercerem suas funções. A última seleção do gênero realizada em São Paulo ocorreu há dois anos, com a abertura de 16 mil vagas.
Os demais professores, cerca de 100 mil, têm contratos temporários. Na distribuição das aulas, os concursados escolhem primeiro (escolas e horários). Aos temporários, restam o que sobrar das aulas.
De acordo com o coordenador de pós-graduação da Faculdade de Educação da USP, Romualdo Portela de Oliveira, a existência de uma grande quantidade de profissionais temporários na rede traz dois grandes problemas para o sistema de ensino.
"Primeiro, os professores não conseguem manter um projeto de longo prazo e não integram equipes pedagógicas estáveis. O segundo problema é que o concursado se submeteu a um processo mais criterioso de avaliação", diz ele.
Oliveira afirma que São Paulo tem tradição em manter um número alto de profissionais temporários na rede e atribui o fato a uma falta de planejamento e a decisões políticas de seguidos governos. "Afinal, um funcionário temporário custa menos", diz o coordenador.
No acordo mediado pelo TRT, o governo reiterou seu compromisso de criar as 75 mil vagas e, em troca, a Apeoesp (sindicato dos professores) aceitou a aplicação da prova de classificação dos cerca de 100 mil profissionais temporários, feita em 17 de dezembro.
O acordo, no entanto, desandou. Cerca de 1.500 professores que fizeram o teste tiraram zero. O sindicato conseguiu derrubar a prova na Justiça, por não concordar que ela seja usada como critério de classificação dos docentes na hora da distribuição de aulas.
A Apeoesp defende que a seleção leve em conta a experiência do profissional em sala de aula, e não só a bibliografia proposta. O governo afirma que insistirá em selecionar os docentes temporários por meio da prova de dezembro.
"Essa provinha deveria servir não para avaliar os temporários, mas para efetivá-los, até porque eles não têm nada de temporários. Muitos estão nessa condição há 10, 20 anos", diz o ex-presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro.


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