da Sucursal de Brasília

O governo federal desistiu de indenizar os ex-moradores do edifício Palace 2, no Rio, como foi anunciado na quinta-feira passada. No máximo, será proposta linha de crédito para que eles consigam comprar outros imóveis.
O edifício Palace 2 desabou parcialmente no domingo de Carnaval e foi implodido uma semana depois, porque corria o risco de desabar totalmente.
A Folha apurou que o governo recuou por causa da reação contrária ao uso, mesmo que temporário, de recursos públicos para ressarcimento de prejuízo causado por empresa privada.
A Presidência da República também percebeu que essa ajuda abriria precedente, podendo criar situação difícil para o governo no futuro.
A hipótese de indenização tinha ainda outro problema: o governo não sabia como faria para receber da construtora Sersan a quantia que doaria aos ex-moradores, a título de indenização.

Propostas
A Folha apurou que o advogado-geral da União, Geraldo Quintão, avalia a constitucionalidade e a viabilidade jurídica de três ou quatro propostas.
As dificuldades variam desde a origem dos recursos para repasse aos moradores até a forma como esses recursos seriam cobrados posteriormente.
Segundo um assessor de Fernando Henrique Cardoso, desde o primeiro momento em que se discutiu ajuda aos desabrigados do Palace 2, pensou-se em crédito, não indenização.
Para ele, houve um "erro de interpretação" no tratamento da questão pelo próprio governo.
Ontem, o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse que qualquer decisão sobre o Palace 2 será discutida com o prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde (PFL), antes de ser anunciada.
Conde deve conversar hoje com o presidente.
Anúncio
O anúnciou de que haveria a indenização às vítimas do Palace 2 foi feito após reunião entre FHC, os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes governistas no Congresso.
No dia seguinte, diante da reação negativa do anúncio, FHC afirmou que não sabia a fórmula que seria usada, a não ser que não seria gasto dinheiro do contribuinte.
Na terça-feira, Amaral voltou a tratar do tema, mas não citou a proposta de indenização. Segundo ele, o governo reiterava sua intenção de "apoiar as vítimas, ajudá-las a ter uma saída, um tipo de compensação, uma ajuda para que possam reconstruir suas vidas".
(WILLIAM FRANÇA)


Texto Anterior | Próximo Texto | Índice