BARJAS NEGRI
Ao ampliar em 30% o orçamento do Ministério da Saúde, a CPMF dá uma contribuição importante para a melhoria do setor. No entanto, a população questiona se o tributo está sendo bem aplicado. Há pelo menos duas respostas.
Primeiro, é preciso reafirmar que os gastos realizados em saúde não apresentam resultados imediatos. O combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, exige pelo menos dois anos de ação em quase todos os municípios; não se constrói nem se coloca em funcionamento um novo hospital em menos de três anos; a introdução da vacina contra a hepatite B na rotina dos postos de saúde não se faz em menos de 18 meses; a implantação da nova lei de transplantes de órgãos requer pelo menos três anos de articulação e planejamento para ampliar de 2.000 para 3.000 o número de transplantes anuais. Portanto, há um lapso de tempo entre gastos e efeitos.
Segundo: a imprensa divulga com mais frequência e destaque os aspectos negativos. Assim, a repercussão da crise localizada em um dos 6.000 hospitais que prestam serviços ao SUS pode resultar na interpretação de que ela é generalizada. Da população que considera o SUS insatisfatório, 70% não usa o serviço. Os fatos negativos devem ser notificados, mas é preciso situá-los corretamente, para evitar a generalização do caos.
Voltando à CPMF, talvez poucos saibam que o Ministério da Saúde passou todo o ano de 1997 pagando em dia todos os hospitais que prestam serviços ao SUS, resgatando a enorme dívida de 1996 e incorporando um acréscimo de 25% nos preços dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais -permitindo, assim, a manutenção do atendimento à população.
Poucos sabem também que a CPMF permitiu melhorar e ampliar importantes programas, como aquisição e distribuição de medicamentos de farmácia básica e DST/Aids, combate à dengue, saneamento básico, infra-estrutura do SUS, combate às carências nutricionais, vacinação e agentes comunitários de saúde, entre outros. Houve um aumento de recursos da ordem de R$ 1 bilhão.
Mas o que ninguém sabe é que a CPMF vem possibilitando a criação de 120 mil novos empregos no país, considerando só quatro programas: infra-estrutura e reaparelhamento do SUS, combate à dengue, saneamento básico e saúde da família/agentes comunitários.
Em 1998, graças à CPMF, estão sendo consolidados importantes programas: a) o número de agentes comunitários está passando de 55 mil para 100 mil, para beneficiar, ao final do ano, 57,5 milhões de pessoas; b) o número de equipes de saúde da família está passando de 1.600 para 3.500, beneficiando 12 milhões; c) os medicamentos básicos estão chegando a 4.115 municípios com menos de 20 mil habitantes, beneficiando 35 milhões; d) a implantação do Piso Assistencial Básico, envolvendo R$ 1,772 bilhão, vai permitir ampliar o número de consultas, exames pré-natais e cobertura vacinal na maioria dos municípios.
Como se vê, ao promover a melhoria das condições de assistência à saúde e a geração de milhares de novos postos de trabalho, a CPMF extrapola seus objetivos iniciais e cumpre sua finalidade social.