CARLOS MAGNO DE NARDI
da Reportagem Local

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB), decidiu criar uma secretaria municipal específica para limpeza pública, um dos setores mais críticos da administração desde o início de sua gestão.
Para evitar confronto com a Câmara -a quem caberia a aprovação da criação de uma nova pasta-, Pitta pretende transferir por decreto o setor de limpeza, hoje sob responsabilidade da Secretaria de Serviços e Obras, para a nova secretaria, ainda sem denominação. Os outros setores de Serviços e Obras, edificações e serviço funerário, seriam transferidas para Secretaria de Vias Públicas e de Governo, respectivamente.
A nova pasta pode vir a ser comandada por um vereador do bloco de apoio ao prefeito Celso Pitta.
A decisão do prefeito fortalece o secretário Reynaldo de Barros, que hoje acumula as secretarias de Serviços e Obras e a de Vias Públicas (leia texto nesta página).
Hoje, na prática, os serviços de limpeza de São Paulo, terceira cidade que produz mais lixo no mundo (atrás apenas de Tóquio e Nova York), estão divididos entre duas secretarias. Obras e Serviços responde pelos contratos firmados e pelo orçamento do setor e a das Administrações Regionais pela fiscalização do serviço.
Anteontem, Pitta retirou da Câmara projeto de lei do Executivo que propunha a transferência de todas as atribuições envolvendo limpeza pública da Secretaria de Obras para a Secretaria das Administrações Regionais.
O orçamento anual para limpeza pública é de R$ 307 milhões, verba superior à de várias secretarias municipais, como Abastecimento (R$ 183 milhões), Meio Ambiente (R$ 48 milhões), além da própria Secretaria de Vias Públicas (R$ 96 milhões). As principais atividades voltadas para a limpeza pública, gerenciada pela Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana), órgão da Secretaria de Serviços e Obras, são a varrição de ruas e coleta de lixo, realizadas por empresas terceirizadas.
Em fevereiro deste ano, Pitta conseguiu impedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar) na Câmara para investigar supostas irregularidades no setor.
Reportagens da Folha e da "Folha da Tarde" mostraram em janeiro que a prefeitura paga às empresas por serviços não realizados.
Também em fevereiro, Pitta determinou a abertura de uma nova concorrência para a contratação de empresas de coleta de lixo e varrição de ruas da cidade.
Nessa época, levantamento feito pelo Datafolha mostrou que as empresas não cumprem os contratos firmados com o município. Segundo a pesquisa, na verdade, as empresas varrem com uma frequência até 62% menor do que o total para o qual são pagas.




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