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São Paulo, sábado, 12 de abril de 2003

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Justiça determinou o afastamento do cargo e a indisponibilidade de bens do presidente do Legislativo de MT

Deputado escapa de notificação com viagem

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

O deputado José Geraldo Riva (sem partido), presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, faltou às últimas quatro sessões legislativas e se refugiou no interior do Estado para não ser notificado pela Justiça sobre a decisão que o afasta do cargo e torna seus bens indisponíveis.
O juiz João Ferreira Filho determinou o afastamento de Riva no último dia 4. Na quarta-feira passada, o Tribunal de Justiça manteve a decisão. O Ministério Público Estadual moveu a ação judicial contra o deputado e ainda pediu o ressarcimento de cerca de R$ 1 milhão à Assembléia Legislativa.
A quantia corresponde ao valor de 14 cheques descontados no dia 6 de dezembro em uma agência do Banco do Brasil. Das 12 empresas supostamente beneficiárias dos cheques, 11 são fantasmas, segundo o Ministério Público.
Cópias dos cheques foram encontradas em uma factoring (que compra cheques de lojistas), em Brasília. A empresa teria ligações, segundo o Ministério Público, com o crime organizado.
O juiz federal em Cuiabá Julier Sebastião da Silva disse que vai intimar Riva a depor como testemunha de acusação no processo movido contra o "comendador" João Arcanjo Ribeiro, 51, acusado de ser o chefe do crime organizado em Mato Grosso.
"Sob pena de crime de falso testemunho, Riva vai ter que explicar as operações entre a Assembléia Legislativa e as empresas [factoring" de Arcanjo", afirmou Silva.
Na factoring de Arcanjo foram apreendidas em dezembro notas promissórias emitidas pela Assembléia Legislativa no valor de R$ 15,4 milhões assinadas por Riva, quando ele era primeiro-secretário da Casa em 2002, informou o juiz.
De acordo com a assessoria da Assembléia Legislativa de MT, Riva está em "um município do interior do Estado" aguardando o julgamento de recurso contra a decisão que o afastou do cargo.

Outro lado
A Agência Folha telefonou ontem para quatro advogados que atuam ou atuavam na defesa do "comendador" João Arcanjo Ribeiro, preso anteontem no Uruguai, mas não conseguiu obter informações sobre a defesa e alegações de Arcanjo.
Em entrevista anterior, o advogado Henrique Augusto Vieira afirmou que Arcanjo iria provar a origem do dinheiro e de seu patrimônio. O advogado também desqualificou as testemunhas de acusação contra o seu cliente, principalmente as que apontam o "comendador" como mandante de assassinato em Cuiabá.
Ontem à tarde, Vieira disse que estava em audiência e não podia atender. À noite, estava com o celular desligado.


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