Processo começou há seis meses na capital e na Grande São Paulo e vai se entender às demais instituições da rede

A iniciativa virou objeto de investigação do Ministério Público após denúncias de irregularidades nas terceirizações dos laboratórios

CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo estadual está terceirizando todos os laboratórios de hospitais públicos do Estado. O processo começou há seis meses na capital e na Grande São Paulo e vai se entender às demais instituições da rede estadual, segundo o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
A maioria dos exames está sendo feita pelo Laboratório CientíficaLab, comprado em 2007 pelo Laboratório Delboni Auriemo que, por sua vez, pertence ao Diagnósticos da América (Dasa). A contratação é feita por meio de OSs (Organizações Sociais) que administram os hospitais estaduais.
A iniciativa virou objeto de investigação do Ministério Público. Em dezembro, o SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado) entregou um dossiê à Procuradoria Geral de Justiça denunciando irregularidades nas terceirizações, como a falta de contratos próprios e o afastamento de funcionários.
Desde então, entidades representativas de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde têm protestado contra o processo. Dizem que os hospitais cujos laboratórios foram terceirizados estão sofrendo atrasos nos resultados dos exames e limitação no número de testes.
Entre as unidades terceirizadas pela secretaria está o laboratório de alta complexidade do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, referência nacional no atendimento de doenças infecto-contagiosas.
A pedido da Procuradoria Geral de Justiça, a comissão de saúde da Assembléia Legislativa elaborou um parecer sobre a questão. O relator, o deputado Uebe Rezeck (PMDB), se posicionou contra a terceirização do Emílio Ribas.
Rezeck considerou injustificável o desmantelamento dos laboratórios próprios do hospital, refutou o argumento do Estado de redução de custos e aventou a preocupação com a qualidade dos exames e com a situação dos funcionários.
Para o deputado, a participação da iniciativa privada só se justificaria para complementar os serviços. No próximo dia 29, o secretário Barradas Barata deve ir à Assembléia prestar esclarecimentos sobre o caso.
Na opinião do médico Carlos Frederico Dantas Anjos, diretor clínico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, a decisão de terceirizar o laboratório da instituição coloca em risco todo o sistema de vigilância epidemiológica hospitalar.
Ele afirma que o governo do Estado deveria dialogar com o corpo clínico na busca por outras soluções que não a terceirização. "Há outras formas de reduzir custos, com metas de desempenho, qualidade e eficiência. Uma das formas é o uso mais eficiente dos recursos de custeio, com centralização de compras de equipamentos."
Anjos exemplifica sua preocupação com a terceirização relatando um caso recente. Ele diz que estava de plantão, em um sábado, quando uma mulher com suspeita de doença coronariana aguda deu entrada no pronto-socorro do Emílio Ribas. Entre os exames, foi pedida a dosagem da troponina (exame que detecta a presença de uma enzima liberada no sangue após a lesão do miocárdio).
O laboratório terceirizado, porém, só teria entregue o resultado do exame na terça-feira seguinte. "Na terça-feira, quando o exame chegou, ela já tinha feito uma angioplastia", conta.
O presidente do sindicato dos médicos, Cid Carvalhares, afirma que já recebeu várias reclamações de médicos sobre as terceirizações de laboratórios. "A maioria é sobre atrasos dos exames", diz ele.


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