MARIO HUGO MONKEN
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

A Secretaria Estadual de Segurança Pública transferiu para a pasta da Justiça os centros de referência contra Discriminação Homossexual, Racismo e Discriminação Religiosa criados em 1999.
A transferência, publicada no "Diário Oficial" de sexta-feira, surpreendeu os idealizadores do projeto e irritou os ativistas que militam nos centros. Eles se queixam de que, na Secretaria de Justiça, não há estrutura para o atendimento às vítimas de atos preconceituosos.
Até a conclusão desta edição, o governo estadual não havia falado sobre a transferência. Procurados pela Folha, os secretários Anthony Garotinho (Segurança) e Sérgio Zveiter (Justiça) também não haviam se manifestado sobre o assunto.
Garotinho e Zveiter assinaram no dia 3 a resolução conjunta número 33, que tratava da transferência. Na resolução, informam ser uma das finalidades da Secretaria de Justiça "promover, coordenar, controlar e gerenciar as atividades relacionadas à defesa da cidadania e, em especial, de grupos discriminados".
Os centros de referência foram idealizados pelo atual secretário nacional de Direitos Humanos, Luiz Eduardo Soares, que, em 1999, era coordenador de Segurança do Estado do Rio.
Uma das responsáveis pela implementação das unidades, a socióloga Sílvia Ramos disse considerar a transferência "uma desculpa" para acabar com eles.
Ela afirmou que, na Segurança Pública, os centros estavam "aos trancos e barrancos" porque não recebiam verbas, somente "apoio moral" das autoridades.
De acordo com Ramos, os centros, ao serem implantados, funcionavam em uma sala na sede da secretaria, com computador, telefone e estagiários.
A socióloga declarou ser contra a transferência dos centros para a pasta da Justiça sob a alegação de que as denúncias sobre racismo e preconceito aos homossexuais "jamais deixarão de ser meras denúncias".
"A grande contribuição dos centros era possibilitar um trabalho compartilhado entre a sociedade civil e a polícia. Na Segurança Pública, as denúncias eram remetidas rapidamente a um delegado ou a um batalhão da Polícia Militar", afirmou.
Ex-coordenadora do Centro de Referência contra o Racismo, Rosália Lemos afirmou considerar a transferência "um absurdo". Segundo ela, o governo estadual está descumprindo a norma do Plano Nacional de Segurança Pública que determina que os centros fiquem vinculados diretamente à polícia. "O governo foi infeliz nessa mudança. Teve uma visão tupiniquim", declarou.
Lemos disse que o centro vinha funcionando de forma precária. Os colaboradores, segundo ela, não estavam recebendo salários. O centro estava, desde o início do ano, sem telefone. Os funcionários estavam usando seus próprios aparelhos para receber as denúncias.
A coordenadora do Centro de Referência Contra Violência e Discriminação Homossexual, Yone Lindgren, afirmou ter, em um primeiro momento, concordado com a transferência porque recebeu do governo estadual a promessa de que haveria uma parceria entre as secretarias de Segurança e Justiça e o Detran (Departamento de Trânsito).
Pela parceria, segundo ela, o centro receberia apoio logístico, bolsa-auxílio para os funcionários e cooperação da polícia a partir do dia 1º de julho. Nada aconteceu até agora.
"Espero que isso seja cumprido. O centro está sem telefone e tenho que usar o meu celular", declarou.


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