São Paulo, segunda-feira, 12 de julho de 2010

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Corregedoria vai inspecionar delegacias

Órgão fará audiências públicas para população denunciar corrupção e desvios; ação deve começar no interior

Objetivo do trabalho é tornar atividade da Corregedoria da Polícia Civil mais transparente para a sociedade


MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

A Corregedoria da Polícia Civil vai passar a fazer inspeções em delegacias e outras unidades nas quais a população poderá denunciar corrupção e desvios.
A medida está prevista em resolução da Secretaria de Segurança publicada na última segunda-feira no "Diário Oficial". O secretário Antonio Ferreira Pinto diz que o combate à corrupção é uma de sua prioridades.
"A ideia é tornar o trabalho da corregedoria mais transparente. Vamos ter audiência pública para que as pessoas, o prefeito, as ONGs e as instituições possam falar o que acham do trabalho da polícia", diz Maria Inês Trefiglio Valente, corregedora-geral da Polícia Civil.
Atualmente, os delegados são responsáveis por fazer correição nos seus subordinados. A prática, porém, tornou-se uma mera formalidade, quando não um jogo de compadrio, segundo avaliação da secretaria.
Só a partir de 2002, a corregedoria passou a fazer correições extraordinárias. Na gestão atual, foi feita uma na delegacia do porto de Santos, por conta do episódio em que criminosos trocavam açúcar por areia em navios que exportavam o produto.
Num inquérito que constatou que a carga de oito caminhões havia sido adulterada, ninguém foi acusado de crimes, apesar de haver confissões de práticas irregulares. Dois delegados foram afastados por conta da suspeita de que recebiam propina para não investigar.

INTERIOR
A resolução prevê a realização de 12 correições por ano, a serem feitas pessoalmente pela corregedora-geral. No final do processo, ela terá de emitir uma avaliação sobre o trabalho daquela unidade: ótimo, bom, regular e insuficiente.
O trabalho deve começar pelo interior do Estado, onde a corregedoria é mais ausente, segundo Maria Inês. Há unidades da corregedoria em nove regiões do interior, mas o trabalho é precário, ainda de acordo com ela.
No interior, há um temor maior de denunciar práticas corruptas porque o delegado tem um poder maior, afirma. Uma das maneiras de contornar esse temor será a realização de audiências públicas longe das delegacias, para que as pessoas não se intimidem, afirma a corregedora. Denúncias anônimas também serão aceitas.
Maria Inês assumiu o cargo em abril do ano passado. Descobriu que havia policiais da própria corregedoria que recebiam propina para informar quem estava sob investigação. De abril de 2009 a maio deste ano, 138 policiais foram presos e 2.748 inquéritos, destinados a apurar crime, abertos. Nos 12 meses anteriores, foram presos cem policiais (27,5% a menos) e instaurados 1.761 inquéritos (29% abaixo).


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