STJ pode decidir onde vai ser julgado o réu

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Uma disputa jurídica entre os Estados de São Paulo e do Paraná deve atrasar o julgamento do assassinato do cartunista Glauco Villas Boas e do filho Raoni.
A disputa é para saber onde devem tramitar os processos contra o assassino confesso, Carlos Sundfeld Nunes. A decisão deverá ser do Superior Tribunal de Justiça.
A Justiça Federal do Paraná, atendendo a pedido da defesa de Nunes, declarou-se a única competente para analisar a questão porque, após os homicídios, o réu atirou contra um policial em Foz do Iguaçu quando tentava fugir para o Paraguai.
Para o Ministério Público de São Paulo, porém, o caso deve tramitar nos tribunais paulistas porque foi no Estado que ocorreram os crimes mais graves, os assassinatos.
Essa também é a opinião do criminalista Roberto Delmanto, autor de várias obras sobre o Código Penal. "O crime de homicídio, por ser competência do júri, atrai os crimes conexos", disse.
A questão ficou mais polêmica porque a Justiça Estadual de Osasco (SP), onde os homicídios ocorreram, em março deste ano, concordou com a Justiça do Paraná e enviou para lá o processo.
O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Se os desembargadores entenderem que a Justiça paulista deve julgar os homicídios, a decisão final caberá ao STJ.
O advogado de Nunes, Gustavo Badaró, negou que tenha pedido que o processo fosse para o Paraná por ser mais fácil inocentar seu cliente num eventual júri.
O promotor paulista Yuri Giuseppe Castiglione disse que não podia dar detalhes de seu pedido porque o processo corre sob sigilo.


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