Proposta quase triplica o limite mínimo de álcool no sangue para que o motorista possa ser preso em blitze

Para o deputado, excesso de dureza na chamada "lei seca" leva à injustiça; na França, tolerância zero contra a bebida foi rejeitada

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Menos de seis meses depois de aprovar penas mais rígidas para quem dirige sob o efeito de álcool, a Câmara agora discute projeto que acaba com a chamada "lei seca". Apresentado no recesso parlamentar pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o novo texto quase triplica o limite mínimo de álcool no sangue para que o motorista possa ser preso.
Atualmente, quem for pego dirigindo com seis decigramas de álcool por litro de sangue, o que corresponde a cerca de uma lata de cerveja ou duas taças de vinho, já pode ser detido. A nova proposta eleva o nível para dezesseis decigramas por litro de sangue.
Além disso, o projeto aumenta o limite permitido de bebida para o recebimento de multas e apreensões dos carros. O texto passa de três para seis decigramas por litro de álcool no sangue o nível para que os motoristas recebam multas gravíssimas e de seis para 12 decigramas a possibilidade de apreensão do veículo.
O projeto está sendo analisado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, onde deve acontecer audiência pública para debater o assunto quando acabar o segundo turno das eleições. O deputado Pompeo de Mattos vê excesso de dureza na "lei seca", o que, segundo ele, leva à injustiça.
Para o congressista, os bafômetros que passaram a ser instalados de "tocaia" perto de bares e restaurantes depois da aprovação da tolerância zero "apanha inocentes e culpados, tanto os temíveis beberrões, quanto os moderados bebedores de um chopinho de fim de tarde". "Não é aceitável que com a dureza da lei se queira inverter os costumes nacionais e transformar todos os cidadãos abstêmios, consumidores de sucos de frutas e refrigerantes", diz na justificativa do projeto.
No intuito de convencer seus colegas do exagero da lei atual, Pompeo de Mattos apresenta dados mostrando que na França a tolerância zero foi rejeitada pelos congressistas após estudos indicarem que acidentes mortais são originados por condutores com taxas de álcool muito elevada, entre 16 e 30 decigramas por litro de sangue.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), coordenador da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro e um dos responsáveis pela aprovação do projeto da "lei seca" na Câmara, classifica a idéia como "um aceno à irresponsabilidade". "O meu colega [Pompeo de Mattos] tem que lembrar que não há uma regra única para todas as pessoas. Uma lata de cerveja para mim tem o efeito contrário para um jovem de 18 anos que não almoçou, por exemplo", disse. Na opinião dele, não há motivo para mudanças, que está dando certo, ter entrado em vigor.


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