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Prefeitura vai fechar 54 lojas em áreas nobres por falta de licenciamento
BRUNA SANIELE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Cinqüenta e quatro estabelecimentos comerciais localizados em áreas nobres dos
bairros Pinheiros e Jardins
serão fechados neste ano e no
começo de 2009 por falta de
licença de funcionamento ou
por estarem localizados em
áreas proibidas pelo zoneamento. Quatro lojas foram fechadas e outras 12 devem ser
lacradas nos próximos dias.
Segundo a assessoria de
imprensa da Secretaria das
Subprefeituras, as lojas listadas que não têm licença para
funcionar já foram notificadas e multadas duas vezes e
não se regularizaram. Na terceira visita, deverão ser lacradas até a obtenção da licença.
"Não é um processo simples, mas é necessário", diz o
secretário das Subprefeituras
Andrea Matarazzo, ao ser
questionado sobre a burocracia para regularização das lojas. "É o papel da prefeitura e
o zoneamento deve ser respeitado", completa.
"Existe em vigor um código
de zoneamento no qual cada
empresário já tem a informação do que pode e do que não
pode funcionar", diz o diretor
superintendente da Associação Comercial de São Paulo,
Roberto Frias.
Demolição
A loja de decoração Brentwood, localizada na alameda
Gabriel Monteiro da Silva, foi
notificada pela Subprefeitura
de Pinheiros no último dia 6
para cumprir decisão judicial
que prevê a demolição do
imóvel. A loja funcionou irregularmente por 12 anos e em
1998 uma sentença determinou a demolição por desrespeito às características urbanísticas da região, tombada
pelo patrimônio histórico.
Decisão definitiva do STJ
de dezembro de 2007 foi favorável à demolição. A empresa tem 90 dias para cumprir a decisão.
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