São Paulo, sábado, 13 de março de 2004

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ABASTECIMENTO

Sabesp conta com manutenção da retirada de 31,3 mil litros por segundo, mas ela pode ser reduzida no médio prazo

Disputa por Cantareira pode mudar plano

DA REPORTAGEM LOCAL

Além das questões ambientais envolvidas na construção de represas e na reversão de rios, uma grande pedra no caminho dos planos futuros da Sabesp é a revisão da outorga para retirada de água do sistema Cantareira para a Grande São Paulo, em agosto.
Hoje a empresa pode captar 31,3 mil litros por segundo da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que formam o Cantareira, mas atendem também cerca de 4 milhões de pessoas em 58 municípios paulistas, principalmente na região de Campinas, e outras quatro cidades em Minas Gerais.
Para continuar retirando esse volume nos próximos 20 anos, o que está previsto no Plano Diretor de Abastecimento de Água para a Grande São Paulo, a Sabesp certamente terá de ceder.
O Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (que reúne os governos estadual e municipais e a sociedade) quer mais investimentos na região, principalmente em barragens e no tratamento de esgoto.
Já o consórcio que congrega empresas da bacia quer que o sistema Cantareira passe a mandar para o interior o mesmo volume de água que chegava lá antes de as ele ter sido construído: 9.900 l/s e, no mínimo, nos períodos de estiagem, 6.000 l/s. Hoje a vazão média para a região fica em 3.000 l/s, podendo chegar a 5.000 l/s.
Ambos cobram que a Sabesp aumente seu investimento em proteção de mananciais e alegam que os rios formadores da bacia do Piracicaba estão com menores vazões pela superexploração.

Mudança gradativa
Embora a Sabesp não esteja disposta a abrir mão de nem um litro por segundo do que sai do Cantareira para a região metropolitana -onde o sistema atende metade da população, ou 9 milhões de pessoas-, o secretário de Estado da Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce, diz que não descarta aumentar a vazão para o interior no médio prazo. Desde que tal medida não deixe pessoas sem água nas torneiras.
"Dizer que vamos já em agosto aumentar a liberação de água para a bacia do Piracicaba é uma utopia porque isso significaria desabastecer a Grande São Paulo. E a Constituição não deixa dúvidas: a prioridade no uso da água é para o abastecimento público", afirma.
A saída, diz, pode ser negociar um cronograma de aumento no envio de água para o interior, o que, inevitavelmente, significará reduzir vazão para a capital e cidades vizinhas. A medida alteraria os planos da Sabesp, que provavelmente teria de voltar a cogitar mananciais distantes e caros.
Arce diz que, na bacia do Piracicaba, as águas do sistema Cantareira são usadas prioritariamente para diluir esgotos jogados nos rios sem tratamento e para a agricultura, o que é questionado pelo comitê e pelo consórcio da região.
As duas entidades afirmam que as cidades estão investindo em tratamento de esgoto e em conscientização dos agricultores e que contam com a aprovação da cobrança pelo uso da água no Estado como forma de conseguir mais recursos para melhorias.
Caberá à ANA (Agência Nacional de Águas) definir os novos termos da outorga do Cantareira.
(MARIANA VIVEIROS)


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