São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2006
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Juiz busca anonimato após ataques
Eles trocam placa do carro e estudam adotar sentença "sem rosto", que omite nome do magistrado
RICARDO GALLO DA REPORTAGEM LOCAL A onda de ataques comandada por facções criminosas em São Paulo levou juízes e associações da categoria a implantarem esquemas de segurança para proteger a integridade dos magistrados. Mudanças de trajeto, trocas de placa nos carros oficiais e até a criação de uma central de inteligência estão entre as medidas adotadas pela classe, que estuda ainda propor a criação de "juízes sem rosto", com decisões nas quais o nome do magistrado não aparece. "Vários juízes estão se queixando de que estão sendo ameaçados. Nós estamos acionando a inteligência, a polícia. Mas existe um problema sério: o juiz não tem condição de ser escoltado 24 horas por dia porque não há policiais para isso", afirma o desembargador Sebastião Amorim, presidente da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados). Oito fóruns de São Paulo foram alvos de criminosos entre os dias 12 e 19 de maio -o auge dos ataques promovidos pelo PCC no Estado. A última morte de um juiz no Estado foi a de Antonio José Machado Dias, corregedor em Presidente Prudente, em 2003. Há cerca de 1.900 juízes em São Paulo e outros 360 desembargadores. Sob a condição de anonimato, juízes ouvidos pela Folha afirmaram adotar precauções pessoais e também as recomendadas pelo gabinete militar do Tribunal de Justiça. Um magistrado da área criminal, por exemplo, evita seguir o mesmo caminho de volta para casa. Outro, desembargador, substituiu, desde os ataques, as placas do carro oficial. "Tenho vindo [trabalhar] em carro com placas do Detran." Segundo os desembargadores, a maior parte dos colegas deixou de circular em carros com as placas pretas características dos juízes do tribunal. A Apamagis afirmou que essa foi uma recomendação do TJ após os ataques. O tribunal não confirma nem desmente -o órgão não divulga o que sugere aos juízes por segurança. Municiada com informações que os juízes recebem do setor reservado da polícia, a associação criou um sistema de inteligência, destinado a precaver a categoria contra ações criminosas. "O juiz ameaçado tem todo apoio: se precisar mudar de Estado, se precisar de carro blindado, segurança 24 horas", afirmou o desembargador Henrique Nelson Calandra, vice-presidente da entidade. Mas ele não deu detalhes de como opera esse sistema. Juiz sem rosto Também com a segurança da categoria na mira, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) estuda propor ao Congresso a criação do chamado "juiz sem rosto" excepcionalmente para julgamentos de integrantes do crime organizado. A iniciativa chegou a ser adotada na Colômbia após ataques da narcoguerrilha -em um deles, em 1985, 12 juízes da Suprema Corte morreram. No Brasil, funcionaria assim: dois ou três magistrados participariam da fase de instrução, em que advogado e réu ficam frente a frente com o juiz, como forma de despersonalizar a decisão. A sentença seria assinada pelo órgão que a emite -Tribunal de Justiça, por exemplo- e decodificada apenas por funcionários do Judiciário. "Estamos começando a fazer debates a respeito. Imagino um dispositivo que dê a entender que não é o juiz que dá a sentença", afirma o juiz Roberto Siegmann, assessor da presidência da AMB. Segundo ele, ainda é preciso submeter o assunto dentro da própria associação -um deles deve ser o congresso anual, em novembro. "Mas seria colocada em prática em caso de excepcionalidade." Colaborou FREDERICO VASCONCELOS, da Reportagem Local Texto Anterior: 60% dos mortos pela polícia têm marcas de tiro que apontam indícios de abuso Próximo Texto: Comissão irá estudar reforma nas leis penais Índice |
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