Ministério afirma que situação se deve à implementação de sistema mais amplo de avaliação

Avaliação inclui visita às instituições, que terão de sanear eventuais problemas sob pena de não ter aval para novos cursos

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Educação admite que as universidades mal-avaliadas já deveriam ter passado pelo processo de recredenciamento, o que poderia melhorar sua qualidade de ensino. Afirma, entretanto, que a situação se deve à implementação de um sistema mais amplo de avaliação.
"Em tese, as escolas já deveriam ter passado pelo processo de recredenciamento, mas é melhor que o façamos adequadamente, de forma madura, e dentro daquilo que estabelece uma lei mais recente, a do Sinaes, de 2004. Portanto, no espírito dessa lei, estamos cumprindo o que ela determina", afirmou o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota, por e-mail.
O Sinaes prevê exames aos estudantes (o Enade), visita de técnicos do ministério às escolas e análises internas da pasta. Segundo o secretário, as visitas dos técnicos vão durar um ano. Ainda não há data para a conclusão de todo o processo.
Segundo o secretário, durante a análise as universidades poderão ser obrigadas a assinar um protocolo de compromisso, com cronograma de saneamento das deficiências.
No decorrer deste período, afirma, a instituição poderá ser impedida de abrir novos cursos. No final da avaliação, se não conseguir melhorar, poderá ser descredenciada.

Mais de 30 anos
Questionado sobre o fato de haver universidade cujo recredenciamento tem mais de 30 anos, Mota afirmou: "A questão não é simples. Havia, e de certa forma há ainda, tese segunda a qual universidades anteriores à Lei de Diretrizes e Bases não estariam sujeitas a processo de recredenciamento. Importante destacar, de novo, que a lei do Sinaes define nova fase na institucionalização dos processos avaliativos, que são a base dos processos regulatórios".
O secretário disse ainda que o MEC tem feito supervisão de diversos cursos, como nas áreas de direito, medicina e pedagogia, o que "tem bastante similaridade, embora com diferenças, com os processos de recredenciamento de instituições".
Mota afirma que, por conta do processo de supervisão, uma instituição já foi descredenciada e teve seu curso fechado (Faculdade 7 de Setembro, em Caldas Novas-GO).
(FT)


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