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Projeto quer proibir farmácias de vender de chinelo a cerveja
Proposta prevê que, nesses locais, sejam vendidos só remédios e itens de higiene pessoal e não outros produtos, como doces e isqueiro
Nova lei, a ser votada até o fim do ano, passa a exigir que um farmacêutico fique na loja durante todo o período de funcionamento
DENISE BRITO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um projeto na Câmara dos
Deputados pretende proibir
que farmácias vendam produtos que não sejam relacionados
à saúde. A intenção é banir das
lojas produtos como guloseimas, isqueiro, cerveja, ração
para cães e outros -só seriam
permitidos medicamentos, suplementos vitamínicos e itens
de higiene pessoal.
A proposta deve ser votada
ainda neste semestre pelos deputados. Ela quer ampliar a regulamentação já existente, a lei
federal 5.991, de 1973 -que, via
de regra, não é cumprida.
Além da ofensiva contra as
"farmácias-mercado", o projeto aumenta também o rigor sobre a presença de um farmacêutico em todo o período de
atendimento da loja. Segundo a
Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), o uso incorreto de medicamentos é a
principal causa de intoxicações
no país e a segunda de intoxicações fatais. Como novidade, a
lei cria regras de zoneamento e
a necessidade de licença pública para a abertura de novos estabelecimentos.
De autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP),
atual candidato à Prefeitura de
São Paulo, o projeto de lei nº
4385/94 tramita há mais dez
anos no Congresso. A Folha
apurou que a medida tem o
apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.
Segundo Valente, "o projeto
é moralizante, pois acaba com a
"empurroterapia" e permite à
fiscalização agir com mais rigor". O presidente da Anvisa
enfatizou que o farmacêutico é
necessário por ser ele o profissional de saúde mais "disponível" à população. "Ele orienta o
uso correto, evita a automedicação e usos abusivos, além de
fazer encaminhamento ao serviço público de saúde", diz.
Malas e chinelos
A reportagem esteve em 30
lojas das principais redes da capital paulista e constatou que a
maioria não dispõe de farmacêutico em período integral
-caso da rede Farto, Drogaria
São Paulo, Droga Raia e Onofre.
Na avenida Ibirapuera, em
Moema (zona sul), uma loja
Farto vende chinelos de borracha, óculos de sol, rosquinhas e
malas. Na rua Clodomiro Amazonas, no Itaim Bibi (zona oeste) há refrigerantes à venda na
loja Drogão. Todas vendem guloseimas.
Respondendo por telefone a
anúncios de vaga para farmacêutico, divulgados no site do
Sincofarma (sindicato de pequenas redes varejistas), a reportagem recebeu de dois proprietários de farmácias a proposta de contratação em troca
apenas da cessão do registro
profissional, sem precisar cumprir a jornada de trabalho.
O setor de farmácias e drogarias do Brasil é um dos maiores
do mundo e tem faturamento
crescente. A proporção é de
uma loja por 2.500 mil habitantes; enquanto nos Estados Unidos, em outros mercados de referência, essa média é de uma
loja por 12 mil habitantes.
Oposição
Segundo a Folha apurou, o
presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, é
favorável à aprovação da lei e,
em reunião com as lideranças
partidárias, obteve a concordância de todos os partidos,
com exceção do DEM.
Segundo fontes ouvidas pela
Folha, a discordância da bancada parte do vice-líder na Câmara, deputado José Carlos
Aleluia (DEM-BA). Procurado
pela reportagem, o líder do
DEM, ACM Neto, disse não estar convencido de que o projeto
não trará prejuízos ao setor. A
votação, disse ele, ficará para
depois das eleições.
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