DA AGÊNCIA FOLHA

A cobrança pelo uso da água poderia ser uma forma de financiamento das obras de infra-estrutura no sistema de abastecimento da Grande São Paulo, de acordo com Francisco Lopes Vieira, superintendente de Outorga e Cobrança da ANA (Agência Nacional de Água).
A medida também combateria o desperdício. Segundo o coordenador de Ciências e Meio Ambiente da Unesco no Brasil, Celso Schenkel, grande parte do desperdício de água tratada no país e em São Paulo decorre de perdas nas linhas de distribuição por conta da qualidade da infra-estrutura.
Um projeto de lei que regulamenta essa cobrança no Estado de São Paulo tramita na Assembléia desde 1996, quando foi apresentado pelo então governador Mário Covas. Em 1998, o projeto foi alterado e, desde maio de 2001, o texto figura na pauta do dia sem ser incluído nas listas de votação.
O principal problema para sua aprovação, segundo Vanderlei Macris (PSDB), líder do governo na Assembléia, é a falta de consenso sobre o percentual que poderia ir para o Tesouro estadual sem estar atrelado a investimentos do comitê de cada bacia.
Nas cobranças federais, de acordo com a ANA, todo recurso vai para o comitê gestor e nada vai para o Tesouro Nacional. A agência faz, desde março, a cobrança na bacia do Paraíba do Sul, que passa por São Paulo, Rio e Minas.
Essa cobrança já pode ser realizada em rios considerados federais -que têm nascente e foz em Estados diferentes ou que fazem a divisa entre Estados.
Para o superintendente da ANA, o governo paulista poderia dispensar a discussão na Assembléia, pois já há um dispositivo de 1991 que permitiria a cobrança nos rios estaduais.
Para Vieira, o principal motivador da lei não é só levantar fundos, mas também estimular o tratamento da água. Na cobrança da ANA, quem devolve água tratada paga o preço mínimo.
Quando era diretor da distribuidora de água do Ceará, Vieira foi o responsável pela implantação da cobrança no Estado, o único que faz isso atualmente. Alguns países também já instituíram a cobrança, como França, Alemanha, Índia, México e África do Sul. (RN)


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