DA REPORTAGEM LOCAL

Sindicato e donos de escolas estão pedindo ao governo uma redução da carga tributária para evitar a falência de parte das instituições. Eles lembram que o governo socorreu os bancos com o Proer (programa de reestruturação do sistema financeiro) e deu às empresas aéreas um empurrão de R$ 1 bilhão. Imaginam que o governo deveria ter cuidados especiais com a educação.
"O que as escolas reivindicam são impostos mais justos", afirma Eugênio Cordaro, da Corus Consultores, que atua em sintonia com as escolas e o sindicato.
Pelos seus cálculos, as escolas já teriam bom fôlego se fossem tratadas como clubes de futebol, que, de acordo com ele, recolhem 5% de impostos sobre a receita.
Segundo José Augusto Lourenço, do sindicato das escolas particulares, instituições não-filantrópicas arcam com 38,5% de tributos. Só quem arrecada menos de R$ 1,2 milhão por ano se beneficia do Simples (sistema simplificado de pagamento de impostos), onde a taxa varia de 4% a 8%.
Um benefício fiscal talvez acertasse o balanço de muitas escolas, mas não reduziria as mensalidades. Apesar da ociosidade das classes, as escolas, segundo o sindicato, estão trabalhando com reajuste de 8% a 10% para o próximo ano. Continuariam tão caras como sempre foram, como o Ministério da Educação (MEC) já considerou mais de uma vez.
Há quem atribua a crise das escolas privadas a uma ganância nos anos 80 e 90, que elevou a mensalidade a níveis acima dos compatíveis com o da clientela. Na classe média, o gasto com educação se equipara ao da habitação (cerca de 30%). Para quem tem dois ou três filhos, escola particular sempre foi item estrangulador.
Mas nem todos seguem o mercado. Em Campinas (SP), a professora Áurea Sigrist de Toledo Piza e o marido abriram a própria escola, a Lumen Verbi. Cobram R$ 400 por período integral. "É um valor de referência, que permite fazer todos os investimentos e manter um nível pedagógico de excelência. Por enquanto, muitos pais estão pagando o que podem." Com o período integral, a escola incorpora os principais conceitos do Ginásio Vocacional, experiência dos anos 60 considerada referência e da qual Áurea foi uma das coordenadoras.
Para as autoridades da educação, ao Estado compete fiscalizar se as escolas particulares estão obedecendo as normas do Conselho Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases. "Nem o MEC nem as secretarias estaduais tem ingerência sobre os negócios e a contabilidade das escolas particulares", diz Maria Beatriz Gomes da Silva, diretora de ensino médio do ministério. "A função do Estado é continuar oferecendo ensino público gratuito e ampliando o número de vagas."
Segundo a Secretaria da Educação, os investimentos passaram de R$ 2,5 bilhões em 1994 para R$ 7,5 bilhões neste ano.


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