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Jobim anulará contratos de obras em aeroportos
Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em reformas de 10 terminais
Infraero diz que 3 aeroportos terão contratos cancelados
e que tentará renegociar
os dos outros 7, entre
eles Congonhas e Cumbica
KLEBER TOMAZ
DA REPORTAGEM LOCAL
Um dia após o TCU (Tribunal
de Contas da União) divulgar
que encontrou sobrepreço e superfaturamento em obras de
dez aeroportos brasileiros, o
ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou que o governo rescindirá os contratos considerados irregulares com as empresas construtoras e fará novas licitações para prosseguir com as
reformas. Ele não informou,
porém, quais são os contratos e
quando serão cancelados.
Segundo o tribunal, há irregularidades nos seguintes terminais: Brasília, Cumbica
(Grande SP), Congonhas (SP),
Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Macapá, Porto Alegre, Santos Dumont (Rio) e Vitória.
A Infraero (empresa que administra os aeroportos) informou que, dos dez terminais,
três -Vitória, Goiânia e Macapá- terão seus contratos cancelados. O motivo, diz a Infraero, foi a impossibilidade de
cumprir as exigências do TCU.
As empresas não aceitaram reduzir os preços contratuais.
Novas licitações serão abertas.
O governo tentará ainda renegociar o preço dos contratos
dos outros sete terminais. Caso
isso não ocorra, eles também
serão rescindidos.
"O problema dos contratos é
que são antigos e serão analisados caso a caso", afirmou Jobim, ontem, em evento de aviação comercial, em Congonhas.
No aeroporto de São Paulo o
TCU constatou superfaturamento de 31% a 252% nos valores unitários das obras. De
acordo com o tribunal, havia
superfaturamento de R$ 43,9
milhões na contratação para as
obras no aeroporto de Vitória,
sobrepreço de R$ 73,6 milhões
no de Goiânia e superfaturamento de 40% no de Macapá.
Segundo a Infraero, seis aeroportos suspenderam reformas devido a pendências com o
TCU: Vitória, Goiânia, Macapá,
Santos Dumont (Rio). Porto
Alegre, e Cumbica (Guarulhos).
No aeroporto do Rio, há R$
45,6 milhões de sobrepreço, diz
o TCU. No de Porto Alegre,
pontos no edital restringem o
caráter competitivo da licitação. Cumbica tem sobrepreço
de R$ 56,5 milhões e superfaturamento de R$ 19 milhões.
Outros aeroportos são: Brasília (sobrepreço de 122% no orçamento), Curitiba (projeto deficiente), e Florianópolis.
Para o ministro Raimundo
Carreiro, relator das auditorias
feitas pelo TCU em cinco aeroportos, o país corre o risco de
passar por um colapso na aviação caso as reformas não sejam
feitas. "A crise aérea não foi resolvida. Está latente. A qualquer momento pode estourar."
O ministro do TCU teme que
a crise área se estenda até a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
"Discordo desta avaliação.
Não cabe ao TCU fazer essa
avaliação", disse Jobim, que
não vê o superfaturamento
apontado pelo tribunal.
"Enviamos ao TCU a elaboração de uma nova base de cálculos geral que é compatível
com o sistema de aviação civil,
ou seja, o sistema de aeroportos. Você não pode comparar a
construção de uma pista com a
de uma estrada, por exemplo,
que é completamente diferente. Você tem uma base completamente distinta", disse.
O TCU usa o Sicro (Sistema
de Custos Rodoviários) e o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil) para definir
custos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
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