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Brasil está atrasado no ensino médio, diz diretor do Unicef
Observação de Nils Kastberg diz respeito ao fato de, no Brasil,
a matrícula de jovens no ensino médio não ser obrigatória
Com obrigatoriedade, pais podem ser responsabilizados; MEC se diz favorável à implantação, aprovada em lei na Argentina há dois anos
FÁBIO TAKAHASHI
ENVIADO ESPECIAL A BUENOS AIRES
O Brasil está "atrasado" no
atendimento ao ensino médio
(antigo colegial), afirma o diretor do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) na
América Latina, Nils Kastberg.
Ele se refere principalmente
à obrigatoriedade da matrícula
dos jovens na etapa. No Brasil,
há obrigação apenas aos estudantes com idade para cursar o
ensino fundamental (antigos
primário e ginásio).
Com a obrigatoriedade, o Poder Público e os pais podem ser
responsabilizados civil e criminalmente caso o jovem esteja
fora da escola. A Argentina
aprovou uma lei há dois anos
que prevê a ampliação.
O Chile, que já a possuía, pretende implementar neste ano a
obrigatoriedade também na
educação infantil.
"Lógico que o Brasil está
atrasado ao não ter educação
média obrigatória", disse Kastberg, em entrevista durante o
seminário organizado pela
Unicef, em Buenos Aires, que
debateu o ensino médio.
"O Brasil é a décima potência
econômica mundial, precisa ter
como objetivo ser também a
décima potência quanto a seus
recursos humanos. Hoje, está
muito distante disso."
Atendimento
Segundo dados do Ministério
da Educação, 81% dos jovens
brasileiros entre 15 a 17 anos
estão na escola, mas apenas
44% no ensino médio (os demais repetiram e seguem na
educação fundamental).
A Constituição brasileira
afirma que "o dever do Estado
com a educação será efetivado
mediante garantia de progressiva universalização do ensino
médio gratuito" -ou seja, não
determina um prazo para isso.
Para tornar obrigatória essa
etapa, seria necessário mudar a
legislação. Kastberg afirma que
a medida seria importante para
que o ensino médio seja "um direito e uma obrigação".
Os representantes da Secretaria da Educação Básica do
MEC afirmam que são favoráveis à mudança.
"Nunca conversei com o ministro [Fernando Haddad, da
Educação] sobre a obrigatoriedade, mas a vejo como positiva", afirmou a titular da secretaria, Maria do Pilar.
"O que posso dizer pelo MEC
e o governo federal é que temos
criado condições para garantir
o acesso e a permanência dos
jovens no ensino médio, com
mecanismos como o Fundeb
[fundo que paga aos Estados
por aluno matriculado], Bolsa
Família e a oferta de livros didáticos. Ou seja, as condições
hoje são mais favoráveis para
esse debate", disse Pilar.
Coordenador-geral do ensino médio do MEC, Carlos Artexes Simões disse que "a obrigatoriedade traz impacto político
importante" para aumentar o
atendimento.
Trabalho
Uma das dificuldades apontadas por educadores para a
implementação da obrigatoriedade, além da necessidade de
expansão da oferta de matrículas, é a de retirar os jovens do
mercado de trabalho.
Segundo dados do governo
federal, metade dos jovens entre 15 e 24 anos trabalha.
"Quando se torna o ensino médio obrigatório, você tira as instituições do lugar. O jovem não
pode trabalhar. Por isso, precisamos debater isso dentro do
próprio governo e com a sociedade", disse Pilar.
Para o diretor da Escola de
Formação Contínua da Universidade Alberto Hurtado (Chile), Carlos Concha, o aumento
da escolarização é necessária
para melhorar a qualidade dos
postos de trabalho, ainda que
haja dificuldades durante o período escolar.
O jornalista FÁBIO TAKAHASHI viajou a
convite do Unicef
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