DA REPORTAGEM LOCAL

Um piso salarial nacional para os professores foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no início deste mês.
O projeto de lei prevê salários de R$ 950 para os docentes das redes municipais e estaduais formados no ensino médio. Não foi estabelecido um piso para os professores formados no ensino superior.
O valor se refere à jornada de, no máximo, 40 horas semanais (incluídas as horas para preparação e correção de atividades) e deve ser atingido gradualmente até 2010.
O projeto de lei terá, ainda, de passar por três comissões da Câmara (Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça) antes de ser encaminhado ao Senado. Estados e municípios que conseguirem provar não ter capacidade de pagar os R$ 950 receberão complementação de recursos da União.
A presidente da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra, considera a aprovação do piso uma conquista para a classe, mas afirma que ele não é suficiente. "Ele é importante, mas queremos ainda um aperfeiçoamento, porque ele não coincide com as necessidades dos trabalhadores em educação."
A CNTE defende R$ 1.050 de piso para professores com nível médio e R$ 1.575 para os que têm nível superior em jornada de 30 horas semanais.

São Paulo
Em São Paulo, o CPP (Centro do Professorado Paulista) também considera que a aprovação do piso de R$ 950 é um avanço, principalmente em algumas regiões do Brasil, mas lembra que a entidade defende um piso nacional de, no mínimo, três salários mínimos (R$ 1.140) para os docentes formados no ensino médio.
"A posição da entidade não significa que ela esteja abandonando a luta por um piso salarial para os professores estaduais de São Paulo de cinco salários mínimos por uma jornada de 20 horas semanais de trabalho", informa o CPP, em nota oficial. (DT)


Texto Anterior: São Paulo paga 4 gratificações, diz secretaria
Próximo Texto: Moacyr Scliar: Perguntas a um auto-seqüestrador
Índice