Agora, prefeito terá de autorizar execução do serviço

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A partir de agora, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), centralizará a definição de ruas e vicinais a serem pavimentadas e recapeadas. Segundo decreto publicado ontem no "Diário Oficial" do Município, caberá à Superintendência das Usinas de Asfalto realizar os serviços, "observada a lista de vias priorizadas para intervenção estabelecida por ato do Chefe do Executivo".
A medida desidrata o poder de subprefeitos -muitos deles apoiados por vereadores- e subordina a escolha de prioridades ao gabinete de Kassab às vésperas da eleição. A pavimentação e o recapeamento de vias públicas são apontados como poderoso instrumento político.
Formado pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), o engenheiro Eugenio Pavicit concentrará a realização dos serviços de pavimentação e recapeamento, uma vez que o decreto transfere a responsabilidade pelo trabalho para a Superintendência das Usinas de Asfalto.
O decreto esvazia o poder da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras -atualmente sob comando do tucano Ronaldo Camargo- não só por condicionar a seleção de vias a serem pavimentadas a decretos assinados pelo prefeito, mas por dividir a elaboração das regras com a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a cargo hoje ocupado pelo democrata Marcelo Branco.
Segundo Kassab, não há novidade no decreto. A prefeitura, diz, só está formalizando o modelo de prestação de serviços.
"Será intersecretarial com a autorização do prefeito", afirmou o prefeito ontem.

Demandas
De acordo com subprefeitos, hoje a usina de asfalto do município executa os serviços de recapeamento segundo uma lista produzida pelas próprias subprefeituras.
A escolha das vias obedece ao cruzamento das reivindicações registradas no serviço de atendimento ao contribuinte com um estudo da Politécnica, levando em consideração critérios como volume diário de trânsito e estado de conservação da via pública. Além do estudo, as demandas registradas pela CET são levadas em conta.
O decreto fixa como critério "o volume diário de trânsito, a demanda de transporte coletivo sobre pneus, condições do pavimento existente e histórico de operações de conservação de pavimentos viários", bem como "outras demandas da comunidade".
Kassab nega os rumores de que esteja centralizando as ações da Coordenação das Subprefeituras para permitir que um indicado pelo centrão assuma o comando da secretaria.


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