ANDRÉ LOZANO
da Reportagem Local

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo afastou ontem, por 30 dias, o juiz José Marcos Silva, titular da Vara de Execuções Criminais de Osasco (Grande SP).
A suspensão de Silva foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, em razão de suspeitas de envolvimento do juiz no episódio de espancamento de presos da Cadeia Pública de Osasco.
Na última quarta, o Ministério Público de São Paulo informou que o IML (Instituto Médico Legal) constatara lesões corporais em 165 dos 440 presos da Cadeia Pública de Osasco (Grande SP).
Os laudos reforçam a hipótese de que os detentos foram submetidos a sessão coletiva de tortura, ocorrida em 10 de dezembro de 98 -dia em que foram comemorados os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
De acordo com o promotor Carlos Cardoso, assessor de direitos humanos da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, as agressões aos presos teriam sido praticadas por cerca de cem policiais (militares e civis), em retaliação a uma rebelião que fora controlada três dias antes.
"Sob pretexto de fazerem uma operação de revista nas celas, os policiais acabaram impondo aos detentos uma sessão de tortura, como represália à rebelião, que havia sido administrada com facilidade", afirmou Cardoso.
Segundo ele, depoimento de presos confirmam que as torturas teriam sido presenciadas pelo juiz José Marcos Silva.
A Folha tentou falar ontem com o juiz José Marcos Silva, que também acumula a função de corregedor, mas o Fórum de Osasco informou que ele estava em férias.
Como juiz-corregedor, Silva é responsável pela instauração e presidência de sindicância para apurar incidentes graves que aconteçam na cadeia pública.
"Seria um contra-senso essa sindicância ser presidida por alguém que pode ter tido participação no fato. A sua substituição seria necessária para a garantia da isenção", disse Cardoso. A apuração do caso será conduzida agora pelo juiz Luís Fernando Nishi.
O afastamento do juiz poderá ser prorrogado, caso o envolvimento dele não tiver sido apurado a tempo. Para isso é preciso o consentimento do Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça), que é formado pelo presidente do tribunal, o primeiro vice e o corregedor.
Esta semana, o promotor Cardoso se reuniu com o secretário-adjunto da Segurança Pública, Luiz Antonio Alves de Souza, para pedir à polícia de Osasco que agilize as investigações sobre o episódio.
"O fato passou a ser investigado por mais delegados, mas a apuração continua lenta", disse
O secretário da Segurança Pública, José Afonso da Silva, disse ontem estranhar a reclamação do promotor, uma vez que "uma das funções do Ministério Público é pedir diligências e estimular o andamento do inquérito policial".



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