GONZALO NAVARRETE
da Reportagem Local

Em pleno período de chuvas, o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), do governo paulista, suspendeu o serviço de limpeza e desassoreamento do rio Tietê, um dos principais pontos de enchentes da cidade de São Paulo.
O Daee alega que o serviço foi paralisado por determinação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que considerou irregular o contrato assinado entre o governo do Estado e a construtora Triunfo, que realiza o serviço desde maio de 97, após vencer concorrência pública.
Segundo o próprio Daee, a interrupção do serviço pode agravar o problema das enchentes em São Paulo nos próximos dias.
Levantamento do departamento revela que o índice pluviométrico dos primeiros 15 dias de janeiro já superou em 10 milímetros a média histórica do mês, de 240 mm.
O 2º Distrito do DNPM de São Paulo informou que a paralisação se restringe ao tratamento e comercialização da areia retirada do rio e não vale para a retirada do material. Ou seja: o órgão sustenta que não é culpa sua se as enchentes na capital se agravarem.
O serviço de desassoreamento do rio Tietê foi parado na quinta-feira. O DNPM informou que o Estado está permitindo que a Triunfo explore um mineral sem autorização do departamento.
O Estado paga R$ 5 por cada m3 de detritos retirados do Tietê. Desse total, o Daee estima que 85% sejam areia que pode ser vendida após tratamento. O restante é formado por lixo e detritos.
Sem o acordo que permite a comercialização da areia, o Estado seria obrigado a pagar R$ 30 por m3 retirado, de acordo com o Daee. O metro cúbico, que equivale a 1,8 tonelada, é vendido pela Triunfo por cerca de R$ 14.
O superintendente do Daee, José Bernardo Ortiz, afirmou que o departamento vai entrar na Justiça com mandado de segurança para suspender o embargo.
"Na época de chuva, são retirados cerca de 40 mil m3 de areia por mês do rio Tietê. A suspensão do serviço vai potencializar ainda mais a ocorrência de enchentes em São Paulo", disse o superintendente do Daee.
Ele alega que a retirada de areia não pode ser considerada exploração mineral porque o Tietê é um canal construído por obras de engenharia e não uma jazida.
"E, se nós suspendermos a comercialização da areia, podem acontecer duas coisas: ou a empresa pára os serviços ou teremos de pagar cinco vezes mais caro por ele", disse Ortiz.
O contrato da Triunfo tem duração de cinco anos. A empresa pode retirar material acumulado no rio Tietê em um trecho de 24 quilômetros, que vai do Cebolão até a Penha, na zona leste.



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