Segundo CRM, proibição visa evitar erros de diagnóstico; decisão mira portaria do governo que autoriza a prática

Profissionais da saúde acupunturistas dizem que conselho tenta estabelecer uma reserva de mercado, além do monopólio da cura

CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Mais um CRM (Conselho Regional de Medicina), agora do Espírito Santo, proibiu que seus médicos adotem a portaria do Ministério da Saúde que libera a prática da acupuntura e da homeopatia a profissionais da saúde não-médicos.
Há menos de um mês, o conselho do Maranhão adotou medida semelhante e o CFM (Conselho Federal de Medicina) estuda tomar a mesma decisão no âmbito nacional. A Federação Nacional dos Médicos já anunciou que ingressará na Justiça contra a portaria.
As associações médicas consideram a acupuntura e a homeopatia atos médicos por necessitar de diagnóstico. Para Rui Tanigawa, presidente da Associação Médica Brasileira de Acupuntura, só o médico pode avaliar um problema e indicar o seu tratamento correto.
"Uma dor de cabeça pode ser uma enxaqueca ou um aneurisma, por exemplo. É preciso saber avaliar até onde a acupuntura pode ser aplicada e em que situações o paciente deve procurar outro especialista."
Já os profissionais da saúde acupunturistas alegam que os médicos querem reserva de mercado de uma especialidade para a qual a própria OMS (Organização Mundial de Saúde) autoriza a prática por profissionais não-médicos.
"A reação dos médicos soa como uma tentativa de reserva de mercado, corporativismo e monopólio da cura", diz o fisioterapeuta Márcio de Luna, presidente da Associação Brasileira da Acupuntura no Rio de Janeiro. Para ele, o importante é que o profissional de saúde tenha uma formação de qualidade. "Isso independe de ser ou não médico."
Fernando Rodrigues Costa, presidente do CRM do Espírito Santo, diz que um dos maiores perigos de a acupuntura ser praticada por não-médicos são os possíveis diagnósticos equivocados. "Ficar insistindo na acupuntura, quando o problema requer outro tipo de terapia, é um grande risco", diz ele.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que respeita a manifestação dos médicos e a opinião das demais categorias envolvidas na elaboração da portaria 971. "A portaria foi amplamente discutida com as sociedades civil, médica e científica, integrantes do Conselho Nacional de Saúde [CNS]."


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