MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Novo texto apresentado pelo vereador Atílio Francisco (PTB) -que é bispo evangélico- para o projeto que anistia edificações irregulares na cidade de São Paulo estendeu o benefício a todos os templos religiosos.
O projeto, que foi aprovado em primeira votação na última terça-feira, é de autoria da prefeita Marta Suplicy (PT), mas, na versão original, a isenção de taxas para a regularização das construções só era prevista para habitações de interesse social.
Na nova proposta, que tem bispo Atílio como relator, também ficam anistiadas as obras irregulares em entidades institucionais -sejam elas públicas ou privadas-, como escolas e hospitais.
As edificações são consideradas irregulares quando não seguem os critérios estabelecidos por lei sobre o coeficiente construtivo e os recuos, por exemplo.
O projeto também concede anistia imediata a todas as edificações com até 150 m2 de área construída. Acima disso, o proprietário deverá requerer a regularização e pagar uma taxa de R$ 3,48 por m2, além dos impostos, à Prefeitura de São Paulo.
Construções acima de 500 m2 também ficam sujeitas ao pagamento de uma contrapartida, cujo valor será baseado na Planta Genérica de Valores.
Segundo o vereador José Mentor (PT), o projeto, que deve passar por votação definitiva na próxima semana, tem o objetivo de preparar a cidade para o Plano Diretor. "A idéia é que as diretrizes propostas pelo plano possam ser aplicadas em uma cidade regularizada", disse.
Com a regularização, as construções vão passar a pagar IPTU.
Para Nabil Bonduki (PT), relator da proposta do Plano Diretor, que também isenta os templos do pagamento da outorga onerosa -taxa que será paga para construir acima do permitido-, o benefício aos templos é justo.
No caso das entidades institucionais, Bonduki acredita que deveria ser feita uma modificação para que as instituições com fins lucrativos não sejam isentas.
Para ser aprovado, o projeto precisa do voto de pelo menos 28 dos 55 vereadores. A bancada evangélica tem 11 representantes.

Plano Diretor
A segunda votação do Plano Diretor, que estava prevista para ontem, foi adiada para a próxima terça-feira. Segundo o líder do PT, Arselino Tatto, os vereadores pediram mais tempo para analisar as cerca de 160 emendas.


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