Presidente admitiu que planeja fazer alterações na Anac, que vem sendo alvo de críticas do governo desde o início da crise

No Congresso, já existe uma discussão sobre a possibilidade de interrupção dos mandatos dos diretores das agências reguladoras

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o caos aérea "está resolvido em parte" e admitiu que planeja mudanças na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em entrevista no Itamaraty.
"Acho que está resolvido em parte. Ele [o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim] está há poucos dias no ministério, não dá para fazer tudo", afirmou.
"Ao ministro Jobim foi dada carta branca para fazer as mudanças que é preciso fazer na estrutura aérea brasileira. Obviamente que a coisa mais demorada é fazer uma pista de aeroporto, que você não faz num dia, demora tempo para fazer, mas também estamos estudando", afirmou o presidente.
Uma das questões que vêm sendo discutidas para atenuar os problemas da aviação é a construção de uma terceira pista no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.
No início deste mês, Lula havia comparado a gravidade da crise aérea a uma "metástase" e dito que estava mal informado sobre a extensão do problema.
Ontem, o petista admitiu pela primeira vez abertamente que planeja fazer mudanças na Anac, alvo de muitas críticas dentro do governo desde o início da crise aérea. "Na hora em que tiver de mudar [os integrantes da agência], o ministro Jobim me procura e propõe as mudanças", afirmou o presidente, pouco antes de almoço com o presidente do Benin, Boni Yaji.

Entraves legais
O presidente reconhece que há entraves na legislação para fazer as mudanças, mas diz que elas serão estudadas pelo Ministério da Defesa. "Não sei, temos problemas legais que temos de ver, mas isso tudo é por conta do ministro Jobim", afirmou Lula.
Atualmente já existe uma discussão no Congresso sobre a possibilidade de interrupção dos mandatos dos diretores das agências.
A idéia é que seja criado algum mecanismo que permita a retirada dos diretores, mas que não seja uma demissão com base apenas em decisão do presidente da República. Uma das hipóteses é que o próprio Legislativo -responsável por sabatinas os diretores indicados- possa revogar os mandatos dos diretores.
A estabilidade dos diretores das agências é vista como importante pelos investidores, porque seria uma garantia de que não haverá mudança de regras em suas áreas, que normalmente envolvem investimentos de bilhões de reais. Por isso existe um cuidado do governo e do Congresso em fazer as alterações de modo que se mantenha a aparência de "independência" das agências.
(PEDRO DIAS LEITE E LETÍCIA SANDER)


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