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CRIMES INVISÍVEIS
Núcleo de Estudos da Violência pretendia analisar, entre outros pontos, eventuais distorções nas estatísticas
Secretaria barrou pesquisa sobre BOs
DA REPORTAGEM LOCAL
Casos de encontro de cadáver e
morte a esclarecer eram um dos
alvos de uma pesquisa do Núcleo
de Estudo da Violência da USP
(Universidade de São Paulo). Mas
a coleta de dados pelos pesquisadores em distritos policiais de São
Paulo está suspensa desde 2003.
Segundo a pesquisadora Wânia
Pasinato Izumino, doutora em
sociologia, policiais dos distritos
informaram que receberam determinação da Secretaria da Segurança Pública de não permitir
mais o acesso aos dados de boletins e inquéritos.
Com a supervisão de Sérgio
Adorno, coordenador do núcleo,
a pesquisa pretendia medir a taxa
de impunidade penal. Para isso,
seriam acompanhados crimes
violentos ocorridos entre 1991 e
1999, dos primeiros registros policiais até as sentenças judicias.
Segundo Wânia Izumino, os registros de encontro de cadáver e
morte a esclarecer foram incluídos na pesquisa depois de denúncias de suposta maquiagem de
boletins. "Poderia ser um desvio.
Por isso, incluímos esses casos."
A coleta de dados em 14 distritos e duas delegacias de defesa da
mulher da Seccional Oeste de São
Paulo começou em dezembro de
2001, com autorização do então
secretário da Segurança Pública,
Marco Vinicio Petrelluzzi -Saulo de Castro Abreu Filho assumiu
o cargo em janeiro de 2002. A primeira fase incluía a pesquisa dos
livros de registros -listagens das
ocorrências de inquéritos.
Em junho de 2003, porém, os
pesquisadores foram informados
pelos policiais que o acesso aos
dados havia sido suspenso, segundo a pesquisadora. Ela diz que
a secretaria exigia todos os resultados da primeira fase da pesquisa. Essa solicitação significava, na
opinião dela, uma tentativa de
controle do trabalho científico.
"Isso é uma afronta. Já tínhamos passado a metodologia, os
pesquisadores responsáveis e os
objetivos. Temos de prestar os dados brutos para a fundação financiadora. Não temos de prestar
contas para a secretaria do que é
feito com dados públicos", afirma
a pesquisadora.
Segundo ela, o NEV encaminhou, em meados de 2004, novo
ofício reforçando as informações
sobre objeto e metodologia, mas
até agora não houve resposta.
A pesquisadora diz que não
houve tempo para analisar os casos de morte a esclarecer e encontro de cadáver. Mas foi possível
tomar algumas conclusões no trabalho. "O preenchimento [do boletim] não tem padrão nenhum. É
feito a partir da cabeça do escrivão", afirma. A proibição do acesso prejudicou a pesquisa, que já
deveria estar na fase de conclusão,
mas apresenta hoje várias lacunas, segundo Wânia Izumino.
A Secretaria da Segurança Pública afirma que a pesquisa está
paralisada porque o NEV não encaminhou informações solicitadas, como metodologia, objetivos
e dados sobre a primeira fase. O
órgão diz que avisou o núcleo sobre isso, mas não teve retorno. A
secretaria diz ainda que tem interesse na realização da pesquisa.
De acordo com o coordenador
da CAP, Túlio Kahn, que já foi
pesquisador do NEV, o governo
estaria abrindo uma exceção se
não exigisse as informações dos
pesquisadores. Segundo ele, as
mesmas exigências são feitas a
outras instituições de pesquisa do
país e do exterior.
(GILMAR PENTEADO E ALEXANDRE HISAYASU)
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