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Marta veta limite de alunos por sala de aula
DA REPORTAGEM LOCAL
O projeto de lei que limita o número de alunos por sala de aula na
rede municipal de ensino, proposto pelo vereador Carlos Gianazzi (PT) e aprovado na Câmara
no final de 2003, foi vetado na íntegra pela prefeita de São Paulo,
Marta Suplicy (PT). A informação
foi publicada no "Diário Oficial"
de ontem.
Os motivos alegados para o veto
foram inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público. Isso porque, caso
haja um limite de alunos por sala,
algumas crianças e jovens poderiam acabar fora da escola, o que
fere o direito constitucional de
acesso à educação.
Gianazzi vai tentar derrubar o
veto. Para isso, precisa de votos de
2/3 dos 55 vereadores da casa. Para acabar a superlotação das salas
de aula, o projeto estabelecia limites de alunos por sala: 30 estudantes no ensino fundamental (de 1ª a
8ª série), 25 na educação infantil
(pré-escola) e 35 no ensino médio
(antigo 2º grau) e supletivo.
Não há teto para a lotação das
salas de aula na rede municipal. A
Secretaria Municipal da Educação
publica uma portaria na qual determina a proporção média de
alunos por turma. Neste ano, ela é
de 35 alunos na educação infantil
e 35 nos ensinos fundamental,
médio e no supletivo.
450 anos
No mesmo dia da publicação do
veto, Marta lançou mais um produto comemorativo dos 450 anos
da cidade, o Projeto Educacional
São Paulo 450 anos.
O projeto consiste em um "pacote" de oficinas pedagógicas, 60
exposições itinerantes de fotografias de São Paulo, 3.000 kits compostos por dois livros e 21 peças
de iconografia da cidade e na criação de um site. Com o projeto, a
prefeitura pretende alcançar 900
professores e 550 mil alunos.
A realização é dos institutos
Unibanco, Votorantim e GTECH,
pertencente à multinacional de
mesmo nome. A GTECH, responsável pelo processamento de dados das loterias federais, está em
evidência no noticiário nacional
graças ao escândalo que envolve
Waldomiro Diniz, ex-assessor do
ministro José Dirceu (Casa Civil).
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