A adolescente vem sendo mantida sozinha, mas sua cela, em Sidrolândia (MS), fica ao lado de outras que abrigam homens

Segundo a polícia, a jovem foi parar na delegacia após fugir de casa com namorado adulto; lá, ela teria desacatado um agente

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Sob acusação de desacato a autoridade, uma menina de 12 anos está presa há quase uma semana em uma cela comum da delegacia de Sidrolândia (60 km de Campo Grande). De acordo com o CDDH (Centro de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul), ela vem sendo mantida sozinha, mas sua cela fica ao lado de outras que abrigam exclusivamente homens.
"Ela está com medo e constrangida. Na hora de tomar banho, usa um espaço inadequado, sem nenhuma privacidade", afirma o presidente do CDDH, Paulo Ângelo.
"Trata-se de uma violação inadmissível ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de um dano psicológico irreparável."
Na sexta, o CDDH enviou advogados a Sidrolândia para buscar informações sobre o caso. Ontem, Ângelo viajou à cidade para tentar reverter a medida. Até a conclusão desta edição, a menina continuava no local.
A apreensão da garota foi determinada pelo delegado-titular, Edson Pigosso, na terça-feira da semana passada.
Na delegacia, um agente plantonista diz que ele só poderá falar sobre o assunto hoje. "De qualquer maneira, a garota foi apreendida, não presa. E só ficará na cela até encontrarmos lugar em uma unidade apropriada", diz o agente, que não se identifica.
Segundo ele, a menina havia fugido de casa com um namorado adulto. Localizada por investigadores após uma queixa da família, ela foi conduzida até a delegacia, onde se recusou responder a perguntas do delegado, especialmente sobre o namorado. O agente plantonista diz que, no fim, ela ainda o desacatou.
Para o presidente do CDDH, a medida tomada pelo delegado, além de ilegal e desproporcional ao delito, foi inadequada. "Se havia problemas, ela deveria ter sido entregue aos cuidados do Conselho Tutelar."
Ângelo lembra de caso semelhante ocorrido no ano passado envolvendo uma adolescente de 15 anos que, sob acusação de envolvimento com o tráfico de drogas, ficou sete meses em uma cela comum no município de Bodoquena (MS). "É o segundo caso grave que vemos em Mato Grosso do Sul em menos de um ano."
No ano passado, uma jovem de 15 anos dividiu uma mesma cela com 30 homens em uma cadeia de Abaetetuba (PA).
Na semana passada, 12 pessoas pessoas foram indiciadas (entre elas quatro delegados) por participação no caso. "É absurdo que as autoridades, que deveriam zelar pela cumprimento da legislação, venham cometendo estes repetidos abusos."


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